Dourados
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A norma é oriunda do Projeto de Lei (PL) 2.033/2022, aprovado no fim de agosto no Senado
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A nova lei flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência
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Esse acompanhamento será feito por navegadores de pacientes, que são profissionais (em geral enfermeiros e assistentes sociais) treinados para facilitar a trajetória do doente
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Cada estado poderá ter um cassino, com a exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, três.
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Cada TRE tem autonomia para decidir como fará a sua logística
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perior Eleitoral (TSE), 12.963 presos provisórios poderão votar nas eleições deste ano
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Grupos atuam para que violência política de gênero não afaste candidaturas de mulheres
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A novidade da quarta rodada da pesquisa Novo Ibrape/Campo Grande News é que Eduardo Riedel, candidato do PSDB, se consolidou no segundo lugar na corrida eleitoral para governar Mato Grosso do Sul. O...
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Uma emenda constitucional garantiu neste ano um piso de dois salários mínimos a essas categorias
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O PL 2.222/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), define que tais normas deverão ser estipuladas pela edição de diretrizes nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
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Pelo texto, seguro será cobrado de todos os imóveis residenciais e terá alíquota reduzida para os ocupados por moradores de baixa renda
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O projeto (PL 3212/21), de autoria do Poder Executivo, foi transformado na Lei 14.449/22, publicada na sexta-feira (16) no Diário Oficial da União
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Originalmente fixado em R$ 400, o benefício foi reajustado temporariamente para R$ 600 por meio da Emenda Constitucional 123, de 2022. O pagamento extra de R$ 200 vale apenas até dezembro des
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A suspensão do piso, que havia sido decidida liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi referendada nesta tarde pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Serviço é oferecido pela Câmara dos Deputados e pelo TSE