Dourados
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A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições internas no órgão
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A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º)
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É preciso escolher prioridades para que se respeito o teto
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Texto exclui penalizações mais brandas e ainda hipóteses em que autor age sob coação
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Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos
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O projeto estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, listando diretrizes para a atuação do poder público em relação ao tema
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O projeto propõe a reestruturação do atual Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) dentro de uma rede articulada por meio de uma plataforma digital, integrando-o ao SNCT
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O parecer foi lido para o colegiado no dia 28 de setembro e a votação foi agendada para 26 de outubro
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Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para
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Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989
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O texto segue para a sanção do presidente da República
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O debate será no plenário 14, às 9h30
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'Uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência na pandemia no Brasil
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'As micro e pequenas empresas são o motor de nossa economia, pois é por meio delas que 27% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro é gerado
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O texto segue para a sanção do presidente da República