Dourados
Autor do projeto explica que a intenção é oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde
23/04/2021 10h04 - Por Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2130/20 determina que os serviços de saúde ofereçam locais adequados para repouso, no intervalo dos plantões, dos profissionais envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que definiu medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em razão da Covid-19.
"Muitos profissionais enfrentam restrições ao retorno para casa, pois podem colocar familiares em risco, mas é necessário que se recomponham para voltar às funções", disse o autor, deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP).
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.