Regulamentação da profissão de podólogo volta à Câmara

Fonte: Agência Senado

O Senado aprovou em Plenário, na quinta-feira (10), a regulamentação da profissão de podólogo, especialista da área de saúde que cuida dos pés. O PLC 151/2015 foi acatado pelos senadores na forma de substitutivo, e por isso retorna à Câmara dos Deputados. 

A proposta estabelece que a profissão seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de podologia. Também podem atuar como técnicos os profissionais habilitados de acordo com a atual legislação e que já trabalham na área há mais de cinco anos, como pedicuros e calistas. O texto é de autoria do ex-deputado José Mentor, morto em julho de 2020. 

A matéria foi votada em turno suplementar em Plenário, quando o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), decidiu manter um artigo do projeto que define a profissão de podólogo. Ele rejeitou emenda apresentada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que sugeria a retirada desse trecho.

A emenda é supressiva e retira todo o artigo 1º, que trata de enunciar, fazer o anúncio da profissão. É a alma do projeto — argumentou o relator.

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Nelsinho Trad (PSD-MS) convergiram pela importância da proposição e congratularam-se com o relatório de Rocha.

A profissão dos podólogos é uma necessidade de saúde pública. Não vamos nos esquecer que a pandemia deixou um lastro de sintomas graves, permanentes ou temporários. E há doenças que exigem cuidados de proteção dos pés — pontou Simone.

Paulo Paim (PT-RS) enfatizou a importância da profissão no dia a dia.

O projeto define atribuições para a profissão, respeitando o direito de todos que já a exercem. Chegou o grande dia de quem estava há quase duas décadas esperando. Cuidar do próximo é uma atitude nobre e um gesto de amor.

Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que essa é uma profissão que salva vidas, diante das “milhões de pessoas que têm diabetes e que podem ser tratadas e salvas por um podólogo”. Em casos graves, o diabetes pode levar a amputação de membros, lembrou.

Já são 50 mil podólogos no Brasil, profissão tão importante para os cidadãos, até para os bebês, porque alguns já nascem com problemas nos pés.  

Os senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) também manifestaram apoio aos profissionais e à proposta, que, para eles, apresenta importantes exigências ao exercício profissional.

Atuação

A proposta define algumas atribuições para o podólogo. Entre elas, a de tratar as doenças superficiais dos pés; efetuar curativos e atender emergências; orientar pacientes sobre medidas preventivas; e promover proteções e correções podológicas, além de preparar moldes e modelos para órteses e próteses.

Os técnicos em podologia formados por escolas autorizadas até a publicação da lei poderão exercer as mesmas atividades do podólogo. E nas localidades onde inexistir alguém que cumpra na integralidade as exigências da regulamentação, o técnico em podologia pode, durante um período de 10 anos, assumir as atividades de competência do podólogo.

Será exigida carteira profissional para exercer a podologia em hospitais, clínicas, postos de saúde, ambulatórios, asilos ou para exercício de cargo, função ou emprego de assessoramento, chefia ou direção. Os profissionais serão vinculados ao Conselho Federal de Biomedicina.