Rótulos de alimentos processados poderão informar risco de cáries

13/03/2021 10h00 - Por Agência Senado

A inclusão de mensagem informativa sobre riscos das cáries dentárias poderá ser obrigatória nos rótulos dos alimentos processados industrialmente.

É o que estabelece o projeto de lei (PL 525/2021) apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB).

De acordo com a proposta, os alimentos industrializados deverão conter em suas embalagens, frascos e recipientes advertências sobre os problemas que as cáries podem causar à saúde.

A frase prevista para ser divulgada deverá ser impressa ou etiquetada em local visível: "As cáries podem ser veículos de doenças para todo o corpo, como coração e pulmões.

Escove os dentes regularmente e consulte um dentista".

Ao justificar o projeto, a senadora afirmou que Brasil é o "campeão mundial de cárie", ocupando uma lamentável posição mundial.

Para a senadora, a proposta tem o objetivo de que população brasileira possa melhorar a qualidade de saúde bucal.

"A elevada prevalência de cárie no Brasil, especialmente se comparada aos índices de países desenvolvidos, pontua para a necessidade de ações efetivas, consideradas, em especial, as camadas de menor poder aquisitivo da população", argumentou a senadora. 

A parlamentar mencionou levantamento do Projeto SB Brasil (Pesquisa Nacional de Saúde Bucal) em parceria com do Ministério da Saúde que registrou o número crescente de cáries na população.

"Reforçando que o crescimento econômico do Brasil nas últimas décadas, associado ao avanço da tecnologia de alimentos e redução de custos na produção, forneceram às classes sociais de baixa renda maior acesso aos produtos industrializados açucarados, os principais fatores determinantes da cárie", explicou Nilda Gondim.