TCE-MS e TJMS trocam experiência para enfrentamento ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho

Integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (PREVAD) no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul se reuniram nesta quarta-feira, 2 de abril, com a juíza Liliana de Oliveira Monteiro, que preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça de MS (CPEAD-TJMS) e com o servidor do TJMS, Odair José de Melo, da Coordenadoria da Mulher.

Eles foram recebidos pelo corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Márcio Monteiro, e pela secretária executiva da Corregedoria, Márcia Serra, e apresentaram o trabalho que está sendo desenvolvido nesta Corte, com um planejamento de comunicação que tem possibilitado ampla visibilidade frente às questões que envolvem essa política, favorecendo a construção de um ambiente de trabalho que promova a segurança, dignidade e onde comportamentos inadequados não sejam admitidos.

Márcia Serra mencionou que a sua implantação partiu de uma vontade política institucional de tolerância zero a qualquer tipo de discriminação, de assédio no ambiente de trabalho. “Nós recebemos os representantes do TJ, que também estão envolvidos nessa causa, e que estão propondo uma parceria, uma troca de saberes, compartilhando o trabalho, somando esforços e conhecimentos para a construção de um ambiente livre de qualquer tipo de discriminação e assédio. Reconhecemos que a parceria institucional só vem a crescer a referendar a prática aqui adotada.”

A juíza Liliana de Oliveira Monteiro, enfatizou que a visita foi para conhecer o trabalho desenvolvido no Tribunal e promover uma troca de experiência entre as comissões. “A nossa ideia é que se interliguem e que se utilizem das ações da outra para melhorar o ambiente laboral e institucional. O importante é ressaltar a política institucional estabelecida, o comprometimento da alta administração com a realização dessas políticas e também as consequências dentro da instituição, que é a melhoria do nosso ambiente laboral”.

Também participaram da reunião os servidores e membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (PREVAD), Álvaro Scriptore Filho, Viviane Lacerda Nogueira, Fernanda Pangoni, Rodrigo Tonetti, e a psicóloga Carla Lehn.

PREVAD

A Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e a todas as formas de Violência e Discriminação, instituída pela Resolução TCE-MS n.º 213/2024, tem como objetivo promover e assegurar, no âmbito do TCE-MS, um ambiente de trabalho seguro, digno, saudável, sustentável e livre de comportamentos inadequados, garantindo o respeito mútuo entre todas as pessoas.

A denúncia pode ser identificada ou anônima. Em qualquer um dos casos, a identidade da vítima é preservada e todas as informações são mantidas em sigilo.

O TCE-MS ainda possui um Núcleo de Acolhimento, que oferece apoio psicológico aos servidores. Esse serviço tem como objetivo principal cuidar da saúde mental e física dos servidores, oferecendo atendimento individualizado em um espaço seguro e confidencial.