Comissão aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal

08/05/2021 08h02 - Por Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) proposta do Senado que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais.

Pelo texto, os planos de contingência para combate a incêndios florestais, elaborados pelos órgãos ambientais, deverão ter diretrizes para o uso da frota aeroagrícola.

Para serem utilizadas, as aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados para a atividade.

O projeto (PL 4629/20), que altera o Código Florestal, é do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Zé Vitor (PL-MG).

Aumento

O deputado defendeu a aprovação do projeto sem alterações. Ele afirmou que o Brasil registrou, em 2020, 222.798 focos de queimadas, o maior número em uma década, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O caso mais emblemático foi do Pantanal, onde os focos de queimadas cresceram 120% em relação a 2019.

"É sabido que, como resultado das mudanças climáticas, a gravidade dos incêndios florestais deve aumentar", disse Zé Vitor.

"Nessas condições, todos os meios disponíveis para o combate às queimadas e incêndios florestais precisarão ser mobilizados."

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), o Brasil possui a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, com 2,3 mil aeronaves, atrás apenas dos Estados Unidos.

Tramitação

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, seguirá para o Plenário da Câmara.