Dourados
O apelo foi feito por especialistas e senadores, em audiência pública interativa desta segunda da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19)
10/06/2021 09h01 - Por Agência Senado
Acelerar a vacinação dos profissionais de educação é urgente, para que não se agrave o prejuízo pedagógico provocado pela pandemia do novo coronavírus.
O apelo foi feito por especialistas e senadores, em audiência pública interativa desta segunda da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19).
Alguns estados já iniciaram a vacinação de profissionais da educação, como Espírito Santo, Maranhão e São Paulo, mas no Programa Nacional de Imunização (PNI) a inclusão desse grupo como prioritário foi anunciada apenas no final de maio.
Segundo o diretor-executivo do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Batista Filho, ainda falta vacinar 1,5 milhão de profissionais de educação.
Se não tomarmos medidas muito vigorosas no curtíssimo prazo, estamos correndo o risco de ter o retorno das aulas para valer apenas em 2022, um cenário ainda mais catastrófico — advertiu Batista Filho.
Ellen Gera de Brito Moura, secretário de Educação do Piauí e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, afirmou que a vacinação porá fim à a "desconfiança" em relação ao retorno do ensino presencial.
Não podemos aceitar escolas fechadas. Vamos empurrar para 2022, aí serão dois anos de afastamento das escolas.
O regime híbrido é um paliativo, mas não pode ser o modelo que vai dar conta da aprendizagem dos nossos estudantes — avaliou.
O presidente da CTCOVID-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), concordou e se comprometeu a colocar a comissão a serviço da campanha pela vacinação.
As audiências públicas visam fundamentar nosso trabalho aqui no Senado. Vamos partir para cima para vacinar os professores — defendeu Confúcio.
Wellington Fagundes (PL-MT), relator da comissão, propôs que o colegiado faça uma "recomendação" que leve o governo a priorizar os profissionais da educação.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo, reconheceu a gravidade do problema e expôs as ações planejadas pelo governo federal, entre elas a aplicação dos questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ainda em 2021, para medir o impacto da pandemia, e a oferta de cursos on-line de capacitação de professores para lidar com as novas tecnologias.
A educação é responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil como um todo.
Estamos discutindo um programa de retorno. Os desafios são imensos, mas com trabalho cooperativo vamos minimizar os efeitos que a pandemia tem causado — previu.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) acusou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, de fazer pouco pela vacinação de professores e demais profissionais da educação.
Se ele colocasse [publicamente] os perigos que isso significa, conseguiria nosso apoio. Gostaria de sugerir que o ministro tivesse uma presença maior agora. Nunca é tarde para começar.
Zenaide Maia (Pros-RN) também criticou o ministro e lembrou que os professores "são mal pagos e a grande maioria anda de transporte coletivo".
Vice-presidente da comissão, Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou que "muitos professores da rede estadual também dão aula nas escolas privadas".
O secretário de Educação Básica defendeu a atuação do ministro e apresentou números de liberação de recursos.
O nosso ministro, no primeiro dia do novo ministro da Saúde [Marcelo Queiroga]) foi levar a ele o pedido de estabelecimento dos profissionais de educação nas prioridades da vacina.
Dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola, disponibilizamos R$ 672 milhões nas escolas para auxiliar no retorno das atividades, dos quais já liberamos R$ 524 milhões — disse Rabelo.
Soraya Thronicke (PSL-MS) aproveitou a audiência para defender a educação domiciliar, ou homeschooling, sistema em que o ensino básico é ministrado sob orientação dos pais, e não dos professores, obedecidas certas condições.
A senadora é relatora do projeto que regulamenta a prática (PLS 490/2017). O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, disse que sua entidade é contrária à ideia, por considerar importante o convívio com os colegas de escola para a socialização da criança.
Senadores manifestaram preocupação com a evasão escolar provocada pela demora no retorno definitivo às aulas presenciais.
O maior desafio do ensino médio vai ser trazer de volta os alunos. Há um desestímulo completo. Os jovens não veem nessa escola que está aí perspectiva de futuro — disse Izalci Lucas (PSDB-DF).
Espiridião Amin (PP-SC) pregou a criatividade no uso da tecnologia para compensar as carências do ensino a distância.
Vamos pensar em como transformar o limão na limonada. Temos que aproveitar a dificuldade para reduzir as despesas, mas continuar com o compromisso de reduzir precariedades estruturalmente funcionais que existiam e agora são mais graves. Não está certo o caminho que estamos percorrendo.
O senador Confúcio anunciou ter colocado na pauta a prorrogação dos trabalhos da comissão temporária, a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Instalada em 3 de março, a CTCOVID-19 encerra seus trabalhos, a princípio, no dia 30 de junho. Segundo Confúcio, a crise sanitária exige a continuidade do colegiado.
Foi aprovado na reunião requerimento da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O REQ 75/2021 pede que sejam prestadas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações em relação à decisão do Brasil de sediar este mês, em meio à pandemia, a Copa América de futebol masculino.