Brasil

Novo limite de pontos livra pelo menos 200 mil brasileiros da suspensão da CNH

A nova lei de trânsito, que entrou em vigor em abril de 2021, modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em relação aos critérios de pontuação para fins de suspensão do direito de dirigi

Política

Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada

Texto prorroga regras até 31 de dezembro deste ano

Brasil

Ampliada proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais

Na justificativa para a adoção da medida, ele citou casos de testemunhas executadas por criminosos em meio à tramitação de processos

Política

Vai à Câmara mudança em regras de reconhecimento de acusados

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados

Educação

Meninas foram mais afetadas por fechamento de escolas

'Os exemplos incluídos neste relatório nos lembram de que o caminho para a igualdade não é uma linha reta e que ações intencionais, sustentadas e colaborativas são necessárias para nos coloca

Política

Congresso celebrará o Dia do Médico com sessão especial nesta segunda-feira

No Brasil, o Dia do Médico é celebrado no dia 18 de outubro, data associada pela Igreja Católica a São Lucas, que era médico e por isso foi declarado o padroeiro (patrono, inspirador ou 'sant

Brasil

Justiça Digital avança nos tribunais da região Centro-Oeste

Iniciativas como o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e o Núcleo de Justiça 4.0 foram debatidas e os órgãos firmaram compromisso para expansão e aperfeiçoamento das políticas nas unidades j

Dourados

Mais de 30 famílias tiveram casas atingidas por árvores e Exército faz remoção

Mais de 30 famílias tiveram casas atingidas por árvores e Exército auxilia na remoção 16/10/2021 12h35 - Por: Da redação Mais de 30 famílias tiveram suas casas atingidas por galhos, ou destelhadas pel...

Senado vai debater prioridades de investimento para o pós-pandemia

A ideia para discutir o tema em Plenário partiu da senadora Leila Barros (Cidadania-DF)

Cidades

Transexual é assassinada a facadas e namorado é suspeito

16/10/2021 11h34 Stéfany Ferreira de Oliveira, de 38 anos, foi assassinada a facadas e o corpo encontrado em casa, em Cassilândia. A suspeita é que a transexual tenha sido morta pelo namorado, que fug...

Mais de 1,2 mil municípios devem manter exigência de máscara

Levantamento é da Confederação Nacional de Municípios

Brasil

Entidades avaliam evolução do teletrabalho na magistratura pós-pandemia

As informações foram transmitidas pelo ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do CNJ, André Godinho, durante a audiência pública sobre Regime de Trabalho Remoto para a Magistratura, realiz

Economia

Aplicativo da Receita promete reunir diferentes serviços de acesso

Programa está disponível na App Store ou Google Play

Cidades

Marinha e Bombeiros encontram seis corpos em naufrágio no rio Paraguai

16/10/2021 08h12 - Por: Da redação Seis corpos foram localizados da tragédia que virou embarcação com pelo menos 21 pessoas no rio Paraguai, em Corumbá. Há ainda um desaparecido. Na manhã deste sábado...

Política

Aprovada medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher

Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.389, de 1941) define que as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação c