Dourados
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Dourados pede apoio do Governo Federal para resolver falta de água potável nas Aldeias A população indígena tem enfrentado dificuldade para uma medida simples de combate à pandemia: lavar as mãos 22/0...
Policial
22/04/2021 07h56 - Da redação Após apurar denúncia de que um imóvel residencial localizado no Bairro Ecopark, na cidade de Ivinhema, estaria sendo utilizado como entreposto para o armazenamento de dro...
Política
O texto aumenta de três meses a um ano, para até quatro anos, a pena de detenção no Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) para quem invadir dispositivo informático de uso alheio, conectad
Política
É preciso cumprir antes todos os requisitos legais, diz a autora da proposta
Política
Objetivo é agilizar concessão de benefícios por incapacidade
Política
O texto altera o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional
Portaria com a liberação dos recursos será publicada nos próximos dias
Educação
Medida busca a preservação da renda desses profissionais
Rural
As parcerias são a base do Titula Brasil, capitaneado pelo Incra, com base no que prevê o artigo 32 da Lei 11.952/2009.
Economia
Crédito em conta para nascidos em novembro e dezembro também foi antecipado
Política
A medida deve chegar ao Senado em breve
Política
Medida vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar
Política
Texto segue para sanção presidencial
Economia
O debate será no plenário 5, às 10 horas
Política
No final da sessão de quinta-feira (15), os três senadores reiteraram seu objetivo de recriar esses programas