Brasil

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Mais recursos para a Cultura estão entre os destaques do primeiro semestre

O PL 1518/21, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, foi convertido na Lei 14.399/22

Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde

Regulamentação da telessaúde, mudanças na lei sobre esterilização voluntária e política de conscientização sobre doação de órgãos também estão entre as aprovações do 1º semestre

Política

Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão

Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado em 2019, o PLS foi confirmado pela Câmara em junho deste ano

Rural

Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

Texto prevê a concessão de registro temporário se o pedido não foi analisado no prazo de dois anos F

Política

Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre

O semestre foi marcado pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres

Covid-19 matou mais crianças pequenas do que 14 doenças em 10 anos

Levantamento da Fiocruz teve foco em crianças de 6 meses a 3 anos

Brasil

Citação de réu em juizado especial é mais efetiva quando feita eletronicamente

A eficácia da citação de réus em processos que tramitam nos juizados especiais cíveis (JECs) pode ser ampliada se enviada por meios eletrônicos. A possibilidade, já prevista na legislação vig

Dourados

Carreata marca celebração de São Cristóvão em Dourados

Padroeiro dos motoristas e viajantes, São Cristóvão reuniu centenas de condutores na manhã deste domingo (31) em Dourados. A concentração teve início no Parque Antenor Martins, formando uma extensa fi...

Capital

Mega-Sena: Duas apostas de MS acertam na quina e cada um leva R$ 32,6 mil

Duas apostas sortudas feitas em agências lotéricas de Mato Grosso do Sul bateram "na trave" e acertaram 5 das 6 dezenas sorteadas no último sábado (30), no concurso 2505 da Mega-Sena. Feitas em Campo...

Projeto cria sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer

Texto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no Brasil

Dourados

Homem vê propaganda de passagem aérea no Insta, envia PIX e perde R$ 521

Um homem de 36 anos morador em Dourados caiu em golpe de propaganda enganosa no Instagram e perdeu R$ 521 ao tentar comprar uma passagem aérea de Campo Grande a Salvador. O caso foi registrado na dele...

Dourados

Homem capota veículo e é arremessado na BR-163 em Dourados

Um homem identificado como Nilson Santos, de 31 anos, capotou o veículo e foi arremessado. Ele foi encaminhado ao hospital em estado grave. O acidente ocorreu por volta das 4h30 quando ele seguia para...

Brasil

Portaria dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos

Medida evitará desperdício de alimentos, diz secretário do Mapa

Ministério da Saúde esclarece principais dúvidas sobre varíola dos macacos

Pasta monitora constantemente o número de casos e a situação epidemiológica do País