Brasil

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização

Brasil

Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

Prazo começa em 15 de agosto e vai até 30 de setembro

Economia

Prévia da inflação oficial cai para 0,13% em julho

É a menor taxa mensal do IPCA-15 desde junho de 2020 (0,02%)

Política

Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil

No texto, Kajuru destaca o descumprimento da Lei Orgânica da Saúde, presente no ECA, que garante a atenção integral à saúde dos jovens, oferecendo tratamentos como assistência médica e odonto

Economia

Mercado financeiro prevê inflação de 7,3% para este ano

Expectativa é que em 2023 o índice caia para 5,3%, diz BC

Política

Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas

Esse projeto de lei (PL 1.617/2022) foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA)

Economia

Confiança da construção recua 0,7 ponto em julho

Queda foi provocada pela piora das perspectivas

Brasil

Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho

No Senado, o projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação (CE) e seguiu direto para a sanção

Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades

A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Economia

Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe

Crédito ficará disponível até 31 de dezembro de 2024

Política

Projeto suspende norma do Contran sobre requisitos para pneus de veículos

A Resolução 913/22 entrou em vigor em março

Brasil

Violência contra crianças: conheça duas leis que tratam da proteção infantil e saiba como denunciar agressões

Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100

Política

Câmara aprovou regras sobre o trabalho de grávidas na pandemia

Deputados também aprovaram a criação de programa de serviço civil voluntário nos municípios. As propostas já viraram lei

Economia

Estimativa do PIB da construção civil cresce pela segunda vez este ano

Ciclo de negócios em andamento tem garantido o ritmo de atividade

Capital

IFMS abre matrículas para 125 vagas em cursos de idiomas

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) está com matrículas abertas para 125 vagas remanescentes nos cursos presenciais de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Espanhol, Inglês e Libras, of...