Educação

Nova publicação aborda alimentação escolar em comunidades quilombolas

Documento apresenta os desafios e soluções encontrados pelo PNAE para atender às necessidades dessas populações

Brasil pode ser líder na exportação do combustível do futuro

País avança em parcerias tecnológicas com outros países para produção do hidrogênio verde. Ceará poderá produzir 13% do hidrogênio verde mundial em 2050

Brasil

Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa

Medida identifica “conteúdos adequados” para jogos e programas de TV

Política

CCJ aprova criação de Dia Nacional do Agente de Trânsito

Proposta cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Além disso, prevê realização de cursos para os agentes e campanhas de prevenção de acidentes. A Comissão de Constitu...

Brasil

Saiba quais são as intenções de oração do Papa Francisco para 2022

“A sua intenção de oração mensal é uma convocação global para transformar a nossa oração em ‘gestos concretos’, é uma bússola para uma missão de compaixão pelo mundo”, acrescenta

Política

Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria

“Sabe-se que 1/3 das mulheres brasileiras em idade de aposentadoria não tem acesso ao benefício por não terem conseguido cumprir as regras do tempo de serviço

Economia

Receita emitirá certidões negativas somente pela internet

Medida passa a valer a partir de 1º de janeiro

Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro

Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30)  a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Caminhoneiro, para incluir a categoria no modelo de micr...

Economia

Voltam a valer regras antigas para remarcação de passagens

A medida entrou em vigor a partir de 1º de janeiro

Economia

Superávit da balança comercial bate recorde em 2021

Exportações superam importações em US$ 61,01 bilhões

2021: O ano em que os alarmes do clima dispararam

A emergência climática foi uma das grandes pautas do ano, principalmente com importantes eventos internacionais relacionados à temática, como a Conferência do Clima da ONU (COP26), extremos climáticos...

Política

Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos

Pela proposta, a administração pública poderá priorizar esse meio de transporte para a realização de serviços públicos

Brasil

Metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19, índice abaixo da média nacional

Nesse período, o crescimento dos óbitos no sistema prisional foi de 0,6%, com quatro mortes — todas de pessoas presas —, totalizando 636. Já número de casos teve um crescimento de 0,3%

Política

Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas

A sanção foi publicada na última quarta-feira (29), no Diário Oficial da União

Política

Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista

O despachante documentalista tem mandato presumido de representação e esse termina com a entrega do documento objeto do contrato ao seu cliente