24/08/2015 12h00
Desde 2003, data da sua criação, as famílias assumem alguns compromissos para receber o benefício do Programa Bolsa Família (PBF).
O programa, que incide na transferência direta da renda de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, exige condicionalidades relacionadas áreas de saúde, educação e assistência social.
Na área de saúde, as famílias beneficiárias devem acompanhar o cartão de vacinação, o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.
As mulheres na faixa de 14 a 44 anos precisam fazer o acompanhamento e, se gestantes ou amamentando, devem realizar o pré-natal e acompanhar o desenvolvimento da sua saúde e do bebê.
Este acompanhamento é fundamental para a criação de ações para a parcela mais vulnerável da população. Pesquisas revelam importantes contribuições do programa de transferência de renda nas condições de saúde e nutrição dos beneficiários, como a redução da mortalidade infantil em crianças menores de cinco anos, especialmente as mortes decorrentes de doenças relacionadas à pobreza; e a redução na desnutrição crônica e proteção ao excesso de peso entre as crianças beneficiárias.
Na 1ª vigência de 2015, foram acompanhadas na área da saúde 8.889.141 famílias, englobando mais de 20 milhões de pessoas com acompanhamento individualizado, sendo 5,5 milhões de crianças menores de 7 anos, 234 mil gestantes e mais de 14 milhões de mulheres.
Em relação ao acompanhamento infantil, 99,1% estavam com o calendário vacinal atualizado e 84,7% tiveram dados nutricionais coletados.
Além disso, foram localizadas 47,9% das gestantes segundo estimativa , sendo que 99,2% estavam com o pré-natal em dia e 89,3% tiveram dados nutricionais coletados.
12 anos de Bolsa Família
Mais de uma década após sua criação, a iniciativa apresenta bons resultados. Estudos revelam que, mais do que aliviar a pobreza monetária, o Bolsa Família alcançou impactos notáveis na saúde, na educação, na segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros e brasileiras.
Pesquisas sobre o impacto do Bolsa Família não mostram tendência dos beneficiários em deixar o mercado ou trabalhar menos.
Pelo contrário: em muitos casos, o programa estimula o empreendedorismo como forma de completar a renda. Cerca de 350 mil pessoas que receberam o auxílio hoje são microempreendedores individuais.
Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), em 2008, revelou que alimentação, material escolar e vestuário são os itens em que as famílias mais gastam o benefício mensal.
A pesquisa pediu que os titulares do cartão apontassem os itens em que o dinheiro do Bolsa Família era mais aplicado, podendo indicar até três.
No geral, 87% das famílias apontaram a alimentação como principal gasto – na região Nordeste esse percentual chegou a 91% e, no Sul, 73%. O material escolar aparece em segundo lugar, com 46%, e o vestuário com 37%.
Além disso, as famílias atendidas pelo Bolsa Família gastam mais do que as não-beneficiárias com grãos e cereais, aves e ovos, carnes, pães, legumes, óleos e bebidas não alcoólicas, indicando que o programa contribui para a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes.(Blog da Saúde)
