01/06/2012 12h50 – Atualizado em 01/06/2012 12h50
O Plano Brasil Sem Miséria completa um ano neste 2 de junho, com todas as suas metas iniciais superadas, com destaque para a busca ativa, que localizou e incluiu 687 mil famílias extremamente pobres no Programa Bolsa Família.
“Conseguimos superar nossa expectativa de localizar 640 mil famílias até dezembro.
Invertemos a lógica de esperar as pessoas baterem à porta do Estado para alcançar os mais pobres dos pobres”, destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
“Só vamos ficar satisfeitos quando atingirmos de fato a meta de superação da extrema pobreza pelos 16,2 milhões de pessoas que se encontram nessa situação até 2014”, afirmou a ministra, em Brasília, ao apresentar retrospectiva e avaliação dos resultados de um ano de Plano Brasil Sem Miséria, na quinta-feira (31).
Além de Tereza Campello, participaram da coletiva os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e José Henrique Paim (secretário executivo do Ministério da Educação).
A ministra acredita que será possível localizar as 800 mil famílias que, segundo o IBGE, atendiam aos critérios do Bolsa Família, mas não recebiam o beneficio em 2010.
“Ainda não atingimos essa meta porque algumas cidades têm problemas de grandes territórios, como na região amazônica, e muitos municípios não se mobilizaram para ir atrás dessas pessoas”, explicou Tereza Campello.
Ela observou que, ao contrário do que se acreditava, 75% das famílias localizadas moram em centros urbanos, cidades acima de 100 mil habitantes e no Nordeste. Mesmo assim, a estimativa superou a expectativa.
A ação Brasil Carinhoso vai ampliar os recursos do Bolsa Família para as famílias extremamente pobres com filhos de até 6 anos, garantindo renda mensal de R$ 70 por pessoa. A medida resultará, de imediato, em redução de 40% na extrema pobreza.
“O impacto será ainda maior na primeira infância: 2,7 milhões de crianças extremamente pobres de 0 a 6 anos sairão da miséria”, assinala Tereza Campello. Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do Bolsa Família.
A ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas, por meio do Brasil Carinhoso, outra prioridade do Brasil Sem Miséria, foi destacada pelo secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim.
“O governo está antecipando, para vagas novas, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno/ano matriculados em creches públicas ou conveniadas”, acrescentou.
Também cresceram 50% os recursos destinados às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Elas receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano.
Outra medida foi o reforço de 66% no valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.
O secretário do MEC ressaltou ainda a parceria com o MDS visando ao Mais Educação, que prevê turno integral em escolas com maior número de alunos beneficiários do Bolsa Família.
“Em 2011, eram 30% de instituições de ensino com esse programa. Este ano, chegamos a 60%”, revelou. A ação reforça a melhoria do ensino para os beneficiários do programa de transferência de renda.
Inclusão produtiva
Para qualificar a população pobre em idade economicamente ativa, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria registou 123 mil inscrições em cursos de qualificação em todos os estados brasileiros.
São cursos nas áreas de construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidados com idosos, entre outros.
Na área rural, o Brasil Sem Miséria está beneficiando mais de 250 mil famílias de agricultores – 1 milhão de pessoas extremamente pobres – com a oferta de assistência técnica, sementes e recursos para a aquisição de equipamentos, além de água para beber e produzir.
O plano já entregou 111 mil cisternas em apenas um ano na região do Semiárido, contra média anual de 47 mil entre 2003 e 2010.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse que não só o Bolsa Família, mas políticas como a correção do salário mínimo, aposentadoria rural e empregos gerados por obras de infraestrutura estão ajudando a população do Semiárido a enfrentar uma das piores secas dos últimos anos.
Mesmo assim, acrescentou, o governo federal está adotando uma série de medidas para ajudar os 4 milhões que moram nas regiões afetadas pela seca.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, adiantou que a meta de atendimento de 167 mil famílias com assistência técnica – prevista para 2013 – será antecipada para este ano.
Essas ações significam tanto mais alimento de qualidade que impacta na segurança alimentar, explicou Vargas, quanto instrumentos para venda do excedente que gera renda e contribui com a produção.
“O apoio à inclusão produtiva para transformar os moradores das áreas rurais em agricultores familiares é uma caminhada, mas é o nosso horizonte.”
Serviços públicos
Com o Brasil Sem Miséria, a expansão de políticas públicas de saúde, educação e assistência social, entre outras, passou a priorizar os territórios mais pobres, onde o governo federal promoveu, por exemplo, a instalação de 2.077 novas Unidades Básicas de Saúde.
O ministro da pasta, Alexandre Padilha, enfatizou que resultados como a redução de 21% dos óbitos maternos ocorreram devido à articulação da área de saúde com o Bolsa Família.
“Existe essa relação direta por causa da exigência das condicionalidades, que aumentou o pré-natal entre as beneficiárias do programa.”(MDS)
