19/02/2015 17h05 – Atualizado em 19/02/2015 17h05
G1
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou nesta quinta-feira (19) que conversou sobre o suposto vazamento de informações da Operação Lava Jato no encontro que teve com advogados da empresa Odebrecht no último dia 5. Ele também disse que falou sobre uma possível “colaboração internacional” que envolveria a empresa.
O encontro de Cardozo com a defesa da construtora gerou críticas do juiz Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos relacionados à investigação, e do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que defendeu a demissão do titular da pasta da Justiça.
Segundo Cardozo, o tema do vazamento de informações foi levado a ele porque havia um inquérito na Polícia Federal apurando a questão.
“Disse a Odebrecht que, ao longo da operação, havia vazamentos ilegais que atingiam a empresa, que isso era clara ofensa à lei. [Mencionaram] que eu havia mandado abrir inquérito para investigar, o que é verdade. E [disseram] que o inquérito não estava sendo tocado corretamente pela PF. Eu pedi que fizessem uma representação formal”, contou Cardozo.
Segundo o ministro, a representação que questiona a eficácia do inquérito da PF sobre o vazamento foi protocolada na mesma semana pelos advogados da Odebrecht. Cardozo destacou que o assunto foi levado a ele, já que é o próprio ministério o órgão responsável por “fiscalizar” a atuação da Polícia Federal.
“A quem se dirigiria essa representação? Ao juiz? Não. Ao Ministério Público? Não. É ao Ministério da Justiça que é a quem está subordinada a PF”, completou.
Cardozo defendeu que todos os ministros e servidores devem receber advogados e afirmou se sentir “ofendido” com insinuações de que os profissionais estariam pressionando o Ministério da Justiça a prejudicar as investigações da Operação Lava Jato. Ele afirmou ainda considerar “ilegal” que juízes não recebam advogados.
“Me sinto ofendido. Como advogado me sinto ofendido. Tem juiz que se recusa a receber advogados. Eu entendo que isso é ilegal. Está no estatuto da advocacia. Eu recebo todos os advogados, juízes, membros do Ministério Público. Advogado não é cliente. E se tem algo de errado ocorrendo na PF, na PRF, quem tem que fiscalizar isso? O Ministério da Justiça.”
No último sábado (14), reportagem do jornal “O Globo” informou que Cardozo recebeu, em seu gabinete, no dia 5 de fevereiro, três advogados representantes da Odebrecht, construtora suspeita de integrar o cartel de empresas que pagava propina a funcionários da Petrobras.
No mesmo dia, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa cobrou pelas redes sociais a demissão do ministro da Justiça.
Cardozo detalhou que foi procurado pelos advogados da Odebrecht e que eles disseram que desejavam tratar com ele da Operação Lava Jato. O ministro, então, pediu para que formalizassem o pedido de audiência.
“A empresa Odebrecht através de seus advogados me procuram e falaram que queriam uma reunião para tratar de assunto atinente à lava jato. Eu disse, sim, mas tem que ser no ministério, em Brasília, e vocês pedem formalmente a entrevista. E avisei que haveria uma pessoa do ministério presente e que seria feita ata da reunião. Comparecem cinco advogados”, disse.
Cardozo foi questionado por jornalistas sobre o fato de, na agenda pública, constar apenas que os advogados fariam uma “visita institucional”, sendo que ele próprio sabia de antemão que seria uma reunião sobre a Operação Lava Jato.
“Quem pede a audiência diz qual vai ser o objeto. Ele me disse que faria uma visita institucional e que iria falar da Lava Jato. Talvez, prudentemente, ele não quisesse declinar o assunto, porque se trata do objeto sob sigilo”, justificou.
O outro tema da reunião com os advogados da Odebrecht foi, segundo o ministro, uma possível colaboração internacional que envolveria o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), ligado ao Ministério da Justiça. O ministro não quis dar detalhes porque o assunto estaria sob sigilo, mas disse que encaminhou pedido de informações ao DRCI, com cópia para a Procuradoria-Geral da República.
Joaquim Barbosa
Também nesta quinta, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa voltou ao assunto em sua página pessoal no microblog Twitter. Segundo o ministro aposentado, que disse ter recebido advogados em seu gabinete “às centenas”, é preciso dar igualdade de oportunidades e receber as duas partes envolvidas no processo.
“Eu recebia advogados? Sim, recebi-os às centenas! Mas informava a parte contrária, para que ela pudesse estar presente, se quisesse. P que? (sic) Explico: o processo judicial cuida de interesses ferrenhamente contrapostos. Tem de ser transparente, dar igualdade de chances às partes”, disse Barbosa.
“No processo judicial nao devem existir encontros “en catimini”, às escondidas, entre o juiz e uma das partes. Igualdade de armas é o lema. Exemplo? No meio do julgamento da ap 470 [processo do mensalão], o saudoso Marcio Thomaz Bastos pediu-me para ser recebido. Recebi-o, na presença do PGR”, concluiu o ministro aposentado.
