27/06/2015 13h00
Governo estabelece cota de 30% para compra de produtos da agricultura familiar; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Forças Armadas estão entre os órgãos que já confirmaram aquisição de alimentos.
O governo federal vai destinar R$ 1,3 bilhão para a agricultura familiar dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O programa passou a garantir a venda 30% de produtos do setor a órgãos federais, estados e municípios.
A medida é uma das novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, lançado pela presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira (22) no Palácio do Planalto.
As primeiras compras confirmadas serão de café orgânico pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de alimentos variados pelas Forças Armadas, em parceria com o Ministério da Defesa.
O PAA permite que as compras de produtos da agricultura familiar sejam feitas de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas.
“A economia fica mais dinâmica, pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O Ministério da Defesa e os Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica lançaram aviso de chamada pública para a obtenção de 1,85 mil toneladas de alimentos aos restaurantes das Forças Armadas.
Só o Quartel General do Exército Brasileiro serve 4,5 mil refeições diárias, entre café da manhã, almoço e jantar.
O Ministério da Educação também adquiriu alimentos por meio da Compra Institucional do PAA para abastecimento de restaurantes universitários, caso das universidades federais de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR) e de Santa Maria (UFSM).
A Fundação de Apoio Universitário da Universidade Federal de Pelotas (RS) também adquiriu alimentos pela modalidade. Desde 2012, as universidades já compraram mais de R$ 1,7 milhão em produtos.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003. De forma integrada, o programa fortalece a agricultura familiar ao mesmo tempo em que atua para garantir a segurança alimentar das famílias que vivem no campo.
O PAA utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
