04/07/2015 18h00
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na quarta-feira (8) para analisar 15 itens em pauta. Entre eles, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária (PLS 214/2010).
A proposta tem relatório pela aprovação do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Como tramita em decisão terminativa, se for aprovada e não houver recurso para votação pelo Plenário, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, será concedida uma bolsa mensal ao estudante, no valor correspondente a um salário mínimo (R$ 788 atualmente), com a contrapartida da prestação de serviços à União ou a outro ente federado conveniado, com a duração de 20 horas semanais em estágio.
O benefício somente poderá ser atribuído a alunos que comprovarem não ter condições de arcar com o curso superior, que fizerem parte de uma família com renda per capta não superior a três salários mínimos e que não tiverem diploma universitário.
Também estão na pauta da Comissão de Educação oito projetos estabelecendo datas comemorativas ou de conscientização sobre questões sociais.
A reunião da Comissão de Educação terá início a partir das 14h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.(Agência Senado)
