10/09/2015 08h00
Projeto de lei, incentivado e acompanhado pela Ong Criança Segura, que visa melhoria na iluminação da faixa de pedestres em todo o país, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e segue, agora, para o Plenária da respectiva Casa.
Foi aprovada, no início do mês, uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro para que travessia de pedestres tenha iluminação adequada à noite. O projeto, que foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, já foi aprovado também pela Câmara dos Deputados, está pronto para entrar na pauta do Plenário do Senado Federal.
Para a Ong Criança Segura, esta alteração é extremamente positiva por trazer mais segurança na travessia de pedestres, tanto de adultos quanto de crianças. A proposta, que acrescenta parágrafo único ao artigo 85 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), é de autoria do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP).
A proposta, que estava na pauta da CCJ desde o início do ano, foi votada após trabalho da Criança Segura de enviar aos senadores membros da Comissão apelo solicitando agilidade na votação de proposta tão importante para a vida humana.
O relator do projeto na CCJ, Senador Marcelo Crivella, acrescentou emenda ao texto prevendo que será o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) quem estabelecerá as condições mínimas de iluminação das travessias, de forma a garantir a visualização dos pedestres a distâncias que permitam a parada segura dos veículos, independentemente da hora.
“Nós da Criança Segura trabalhamos para que a cultura de prevenção de acidentes aumente no Brasil. Acidentes de trânsito correspondem a uma larga fatia de óbitos e internações.
Medidas preventivas, como a iluminação adequada em faixa de pedestres, colaboram para que esses eventos diminuam, preservando vidas e gastos com tratamentos dos acidentados”, explica a coordenadora da Ong Criança Segura, Gabriela Guida de Freitas.
Segundo o Datasus, os acidentes no geral foram responsáveis por 4.580 mortes (em 2013) e mais de 122 mil hospitalizações (em 2014) de meninos e meninas de 0 a 14 anos, o que caracteriza o acidente como um grave problema de saúde pública.
Os acidentes de trânsito, que incluem atropelamentos, passageiros de veículos, motos e bicicletas, representaram 38% destas mortes.
Em 2013, 1.791 crianças de até 14 anos morreram vítimas do trânsito. Desse total, 30% correspondem a atropelamentos, 30% a acidentes com crianças na condição de passageiras do veículo, 9% como passageiras de motocicleta, 6% como ciclistas e os 25% restantes correspondem a outros tipos de acidentes de trânsito.
Além das mortes, 14.977 crianças foram hospitalizadas vítimas de acidentes de trânsito.(Ong Criança Segura)
