01/12/2015 13h00

Forma como polícia e Justiça colhem depoimentos precisa ser alterada, defende pesquisa

Estudo realizado em projeto do Ministério da Justiça indica que modo como interrogatórios são realizados pode induzir vítimas e testemunhas a erro.

Estudo lançado na sexta-feira (27) pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que a atuação de policiais e juízes, durante o processo de coleta e utilização de relatos de vítimas de crimes para reconhecimento de possíveis transgressores, pode exercer influência no depoimento delas a ponto de produzirem recordações incorretas e até incriminarem indivíduos inocentes.

A conclusão a que chegou o trabalho conduzido pela psicóloga Lilian Stein, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), sugere uma alteração legislativa que regulamente o levantamento de relatos.

A partir disso, defende a psicóloga, vai ser possível melhorar a capacitação de profissionais e, consequentemente, a eficiência da Justiça brasileira. “Há uma angústia por parte dos agentes jurídicos em fazer um bom trabalho”, ressaltou.

A sondagem, parte do projeto Pensando o Direito, realizou 87 entrevistas com policiais, defensores públicos, promotores e magistrados: 90,3% deles dão muita importância aos testemunhos durante a condução dos processos, enquanto que 69,2% preferem privilegiar o reconhecimento dos criminosos.

De acordo com Stein, tal desequilíbrio pode levar oficiais da lei a se embasarem em falsas memórias que eles mesmos ajudaram a forjar.

A pesquisa se baseou na Psicologia do Testemunho, campo com estudos avançados fora do Brasil, especialmente no que tange à memória humana.

Para a psicóloga da PUC-RS, na medida em que lança luz sobre a questão, por meio de método científico, o levantamento constitui impulso para que a Justiça do País crie mecanismos e aprimore as práticas de reconhecimento pessoal.

“Essa é uma sorte que nós temos, uma pergunta respondida por outros países, em especial europeus, como o Reino Unido e alguns países nórdicos”, explica Stein.

“Eles passaram por uma alteração legislativa, norteada por esses subsídios científicos consolidados pela Psicologia do Testemunho e que regulamenta a forma como devem ser coletados esses depoimentos”, acrescenta.

Memória humana

Durante toda a palestra de lançamento da pesquisa, Stein fez questão de frisar as limitações da memória humana, que “não funciona como uma câmera fotográfica ou como uma máquina filmadora, registrando tudo exatamente como acontece”.

“Na verdade, a memória é bastante maleável. Está o tempo todo se adaptando, se esquecendo de detalhes e fatos para colocar outras coisas no lugar. Isso faz parte do funcionamento normal da memória, acontece com todo mundo, o tempo todo”, definiu.

“Infelizmente, essa ampla literatura científica (da Psicologia do Testemunho) ainda não está devidamente disseminada em nosso país, tanto em termos acadêmicos, quanto aplicados, seja na prática jurídica ou na nossa legislação”, concluiu.(Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça)