09/04/2014 06h00
Livro fornece orientação para juízes, promotores, defensores públicos e advogados sobre como proteger pessoas contra tortura.
Atores do governo, órgãos do Sistema de Justiça e da sociedade civil participaram de debate sobre prevenção contra atos de tortura na última segunda-feira (7) no Ministério da Justiça, onde ocorreu o lançamento do livro “Protegendo os brasileiros contra a tortura”.
A proposta foi levantar alternativas que garantam a aplicabilidade da cartilha de prevenção nos órgãos que trabalham com essa temática.
O livro fornece uma orientação prática para juízes, promotores, defensores públicos e advogados sobre como proteger pessoas contra a tortura no Brasil.
A obra descreve os deveres e responsabilidades dos profissionais legais brasileiros para prevenir e investigar atos de tortura e outras formas de maus tratos, a fim de assegurar que aqueles que praticam o crime sejam identificados e julgados.
O secretário nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, disse que a tortura é uma prática existente e o Brasil tem tomado medidas cada vez mais rigorosas neste combate.
“É importante fazer encontros como este e atuar em rede entre os operadores do Direito, trocando ideias e experiências e criando canais de denúncia e proteção a quem denuncia”, frisou.
O livro salienta as principais leis contra a tortura contidas no direito brasileiro e no direito internacional. Também aborda conselhos práticos sobre como esse crime pode ser combatido em um nível processual.
A publicação também se baseia em boas práticas de projetos já existentes em todo Brasil para prover um guia de recursos passo a passo para os profissionais legais brasileiros.
O ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Sebastião Alves dos Reis Júnior, frisou que é uma demonstração de coragem colocar um problema como esse em discussão, além de promover o enfrentamento da realidade.
“Se os atores do Sistema de Justiça não se reunirem, não vamos chegar a lugar nenhum”, comentou.
(Ministério da Justiça)
