31/07/2014 09h00
Objetivo é estabelecer parceria com cidades, por meio de convênios, para execução dos projetos.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça torna pública a abertura do processo de seleção de propostas para os projetos Mulheres da Paz & Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo).
O objetivo é estabelecer parceria com as cidades, por meio de convênios, para a execução dos projetos que serão financiados com recursos do Programa Segurança Pública com Cidadania.
O projeto Mulheres da Paz capacita mulheres atuantes na comunidade para que se constituam, institucionalmente, como mediadoras sociais.
Assim, dá-se o fortalecimento das práticas políticas e socioculturais desenvolvidas por elas a partir do empoderamento feminino. Além disso, constrói-se redes de prevenção da violência doméstica e enfrentamento às violências que compõem a realidade local e que envolvam jovens e mulheres.
Já o Protejo seleciona e acompanha jovens entre 15 e 24 anos em situação de risco ou vulnerabilidade familiar e social, egressos do sistema prisional, jovens em situação de rua ou em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.
O intuito é o desenvolvimento de percursos formativos para a promoção da cidadania, direitos humanos, qualificação profissional e inclusão social, para a prevenção da violência, da criminalidade e do envolvimento com drogas.
As propostas deverão abranger as duas ações. O prazo de execução do projeto será de 24 meses contados a partir da data de assinatura do convênio e sua publicação no Diário Oficial da União.
Para apresentar propostas, o interessado deverá estar devidamente cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV – www.convenios.gov.br). Será aceita apenas uma proposta para cada ente federado ou instituição.
O prazo para cadastramento de propostas vai de 28 de julho a 29 de agosto. Elas deverão ser cadastradas no Programa 3000020140168.
O edital da chamada pública e seus anexos estão à disposição dos interessados no site do Ministério da Justiça – www.mj.gov.br, bem como no Portal de Convênios – SICONV – www.convenios.gov.br. Dúvidas poderão ser enviadas por e-mail.
(Ministério da Justiça)
