30/09/2014 09h27
Iniciativa contempla seis estados e o DF, visando aprimorar os mecanismos de repressão a crimes cometidos contra mulheres.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública instituiu processo de cadastramento de propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal.
A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União de ontem segunda-feira ( 29), visa implementar delegacias especializadas de Atendimento às Mulheres, no âmbito das Casas da Mulher Brasileira, nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Distrito Federal.
Os interessados no cadastro devem apresentar propostas por intermédio das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, ou equivalentes, dos estados indicados e do Distrito Federal.
Os projetos deverão ser registradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), no período de 1 a 30 de outubro de 2014.
A inclusão da proposta de convênio deverá ser feita por meio do portal eletrônico próprio, por interessado cadastrado no Siconv. As demais regras e os documentos necessários para a formulação da iniciativa podem ser conferidos na portaria publicada no DOU.
(Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional)
