13/09/2014 13h26
Com a proximidade das eleições, o Congresso Nacional está se reunindo somente na primeira semana de cada mês.
O chamado esforço concentrado vem acontecendo desde junho e tem comprometido o andamento de temas importantes para o agronegócio, como a Lei dos Motoristas e a demarcação de terras indígenas.
As votações e audiências públicas estão sendo programadas, todas para a mesma semana. A previsão é que o trabalho só volte ao normal depois das eleições.
Isso é comum, todas as vezes em que há eleições, principalmente com o calendário eleitoral do Brasil, que tem uma concentração excessiva de eleições para várias esferas administrativas e para legislativo e executivo, numa mesma ocasião – diz o consultor legislativo Roberto Piscitelli.
Com o esforço concentrado, pautas importantes estão paradas. A Medida Provisória do emplacamento, que desobriga o licenciamento de máquinas agrícolas, ainda não teve o relatório apresentado e vai perder a eficácia em 23 de setembro.
O projeto de lei 6459/13, que regulamenta a produção integrada de aves e suínos, aprovado no Senado, segue sem ser incluído na pauta da Câmara.
A votação do relatório da PEC 215, que transfere para o Congresso a palavra final nas demarcações de terras indígenas, também foi adiada. As modificações previstas na lei dos motoristas, que foram para o plenário da Câmara na semana passada, também não foram votadas.
Eu acho que esse esforço concentrado não tem ajudado, em função de que algumas matérias que ficam trancadas na pauta são assuntos que nós precisaríamos que fossem desenvolvidos com mais rapidez. E não tem acontecido – reclama o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira.
Para o setor, o cenário é pessimista e muitas matérias devem ser concluídas só em 2015.
Assim como o setor agropecuário tem prioridade, e é natural que as tenha, muitos outros setores tem também as suas prioridades.
A democracia funciona por pressão e contra-pressão, então os setores têm que exercer pressão e convencer os seus representantes, no sentido de pautar esses assuntos e levá-los à discussão, conseguir fazer com que eles sejam votados – sugere Piscitelli.
(Canal Rural)
