08/05/2015 07h58 – Atualizado em 08/05/2015 07h58
A saúde pública de Dourados melhorou muito desde que o prefeito Murilo assumiu a prefeitura, com investimento bastante acima do índice mínimo estabelecido, tem transformado vários serviços que aos poucos vão saindo da precariedade para ofertar um atendimento digno à população. A cidade hoje acolhe quase a metade dos municípios de Mato Grosso do Sul nesta área e para que as melhorias sejam ainda mais efetivas a todos que compreendem a macrorregião, é necessário que o Estado e a União aumentem o aporte em recursos encaminhados.
O prefeito Murilo tem feito uma série de enfrentamentos para que esta melhoria chegue ao atendimento à população. Uma verdadeira reestruturação vem sendo promovida e um exemplo latente é o Hospital da Vida que foi assumido no final do ano passado e já possui uma estrutura completamente diferente hoje, e a ativação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas.
Segundo o secretário de Saúde, Sebastião Nogueira que trabalha junto com Murilo nessa transformação, lembra que muito está sendo feito, mas para que o município chegue ao ideal não basta apenas o enfrentamento, é necessário mais recursos sejam repassados por parte do Governo do Estado e União. Ele ressalta que o maior impasse vivido hoje para as mudanças sejam ainda mais efetivas e ampliadas é o subfinanciamento da saúde publica, que sufoca os municípios.
Dos R$ 14 milhões recebidos mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde, 50% são repassados pela União; 42% pelo município e 8% pelo Governo do Estado. O montante repassado pela prefeitura corresponde hoje a 24% de todo o orçamento do município, quando o índice estabelecido em lei é de 15%. O Estado é obrigado a investir 12% de seus recursos em saúde pública, já a União não tem este teto estabelecido.
“A União que é o principal financiador da saúde pública não tem um índice definido e nós ficamos sujeitos a variações políticas nacionais, e a saúde é invariavelmente a primeira a ser prejudicada”, relata o secretário. Ele ainda lembra que os repasses são feitos per capta (por pessoa) conforme o tamanho da população atendida, usando como base a tabela SUS (Sistema Único de Saúde) – que estabelece os valores para custeio dos serviços -, que está desatualizada há mais de uma década.
“Este subfinanciameno cada fez mais responsabiliza os municípios que tem a gestão plena. Há 12 anos ou mais o SUS não tem um reajuste de sua tabela, como podemos aceitar uma situação como essa, já que a nossa população a cada dia aumenta, a tecnologia da medicina é cada vez mais ampliada e esses valores não são repassados ao SUS? Falar hoje em tabela SUS é uma hipocrisia”, afirmou o secretário, lembrando que essa tabela não pode ser usada como parâmetro atualmente por estar desatualizada.
Quanto ao Governo do Estado, a luta do município é para que a participação em aporte de recursos deste ente federativo seja maior. O enfrentamento para que isso se torne realidade vem sendo feita também pelo prefeito Murilo, junto com o secretário de Saúde, deputados estaduais e vereadores. “O governo está deixando metade do Estado dependente da saúde de Dourados e a sobrecarga está muito grande”, pontuou a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado.
Apesar de ter a gestão plena, Dourados é referencia para atendimento de quase a metade dos municípios do Estado. Sua macrorregião é composta por 33 das 79 cidades sul-mato-grossenses, atendendo a uma população de 800 mil habitantes.
Muito esforço tem sido feito pelo prefeito Murilo tanto na aplicação de recursos municipais, quanto na gestão destes montantes. No entanto, a estrutura já está pequena para comportar o amplo atendimento necessário à população. “Sabemos que ainda há muito a fazer, mas a saúde de Dourados já avançou muito. Nós temos acompanhado isso. Sabemos que não é fácil cuidar dessa parte grande do Estado”, relatou Berenice.
Além da busca por mais recursos que possam provocar mais melhorias na saúde pública, o secretário ainda destaca o enfrentamento na área da gestão com os prestadores de serviços conveniados. A intenção é ampliar o acesso da população a cirurgias e exames, o que vem sendo conquistado aos poucos através de negociações e cobranças.
As afirmações de Nogueira e Berenice foram feitas durante a abertura da VII Conferência Municipal de Saúde, realizada nesta quinta-feira, dia 7. O evento que tem como tema “Saúde Pública de Qualidade, para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, encerra nesta sexta-feira, dia 8. A cerimônia reuniu autoridades, profissionais de saúde, gestores e usuários.
