09/12/2014 15h50 – Atualizado em 09/12/2014 15h50
Os idosos residentes em Dourados já podem procurar a Central de Vale Transporte, no Terminal Rodoviário, para fazer o Cartão de Vale Transporte do Idoso. A medida está valendo desde a publicação no Diário Oficial do Município, no dia 1º deste mês, conforme decreto Decreto nº 1452, assinado pelo prefeito Murilo.
O cartão eletrônico é fornecido pela operadora do transporte público, no caso a empresa Medianeira Dourados. Para obter o cartão o idoso precisa fazer o cadastro no guichê da Medianeira, no Terminal Rodoviário. Os documentos necessários para fazer o cartão são: identidade original, CPF, título de eleitor e comprovante de residência atualizado.
A partir da data de publicação do decreto, o idoso terá 90 dias para fazer o cadastramento e obter o cartão, que é entregue na hora. A revalidação será anual. O recadastramento deverá ser feito antes do vencimento, que coincidirá com a data de aniversário do beneficiado. “A medida visa facilitar e agilizar a vida dos idosos de Dourados e, acima de tudo, promover a cidadania”, disse o prefeito Murilo.
Controle – A fiscalização do uso devido do cartão será feito através de dispositivo biométrico instalado junto ao bloqueio eletrônico (catraca) no ônibus. O sistema biométrico é um equipamento que fotografa a pessoa no momento em que ela faz a inserção do cartão no dispositivo para entrar no ônibus.
Essas fotos são conferidas automaticamente na central com a foto da pessoa beneficiada e usuária do cartão. É um sistema utilizado com muito sucesso em grandes cidades brasileiras. Em Dourados o sistema biométrico já é utilizado no controle do passe do estudante há dois anos, sendo comprovada a sua eficiência.
Caso o sistema verifique o uso irregular, a operadora é obrigada pelo decreto a comunicar a Agetran (Agência de Transporte e Trânsito) para as devidas providências. A utilização indevida do cartão eletrônico do idoso, como, por exemplo, emprestar ou negociá-lo com outra pessoa, e também declarações falsas no cadastramento, acarretará sansões civis e criminais cabíveis. O cartão será bloqueado e o beneficiado poderá até perdê-lo definitivamente, de acordo com a infração praticada.
A Central de Vale Transporte funciona das 7h às 11 e das 13h às 17h, de segunda a terça-feira.
