01/08/2014 07h42 – Atualizado em 01/08/2014 07h42

Terras indígenas são referência no combate às mudanças climáticas

Agência Brasil

“Fortalecer os direitos florestais comunitários é uma estratégia essencial para reduzir bilhões de toneladas de emissões de carbono, sendo uma maneira efetiva para os governos cumprirem com as metas climáticas, proteger as florestas e proteger a subsistência de seus cidadãos.” Esse é o resultado de um estudo publicado pelo World Resources Institue (WRI) em parceria com o Rights and Resources Initiative (RRI), que coloca gestão das terras indígenas brasileiras como modelo de sucesso.

O relatório Garantindo Direitos, Combatendo a Mudança Climática: como Fortalecer os Direitos Florestais Comunitários Reduz a Mudança Climática aponta que as florestas brasileiras possuem cerca de 63 bilhões de toneladas de carbono armazenado e que parte desse carbono está em reservas indígenas legalmente reconhecidas.

Por outro lado, o estudo também indica que o Brasil é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento no mundo e também quem mais desmata a Amazônia, o que poderia ser pior se as comunidades indígenas não tivessem direitos legais sobre a floresta e proteção do governo, aponta.

Embora a demarcação e o processo de registro sejam lentos, de 1980 a 2007, cerca de 300 terras indígenas foram reconhecidas no Brasil, diz o relatório. Nesses casos, os recursos florestais podem ser utilizados para fins comerciais sujeitos a um plano de sustentabilidade, mas o corte de árvores para a venda requer a aprovação do Congresso Nacional.

Uma análise do WRI para o desmatamento na Amazônia brasileira mostra que, de 2000 a 2012, a perda de florestas foi 0,6% dentro de terras indígenas em comparação a 7% fora dessas áreas. Assim, as reservas indígenas possuem 36% mais carbono por hectare do que as demais áreas de florestas da região.

A perda florestal de 22,5 milhões de hectares na Amazônia brasileira fora dos territórios indígenas resultou em 8,7 bilhões de toneladas de gás carbônico emitidos. Já em terras indígenas, foram produzidos 311 milhões de toneladas de gás carbônico, no mesmo período, a partir do desmatamento de cerca de 677 mil hectares de florestas, ou seja, 27 vezes menos emissões de gases do efeito estufa.

“O governo brasileiro geralmente protege os direitos dos povos indígenas da floresta, mas os povos indígenas, muitas vezes defendem à força a sua própria floresta de madeireiros, fazendeiros, grileiros e outros intrusos”, alertam os autores do relatório.

A conclusão para o Brasil é que a garantia de direitos indígenas mais consistentes poderia impedir o desmatamento de 27.2 milhões de hectares até 2050, ou seja, 12 bilhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono seriam evitadas – equivalente a três anos de emissões em todos os países da América Latina e do Caribe.

“Outros países de média e baixa renda densamente florestados podem proteger suas florestas, reduzir as suas emissões de gás carbônico e proporcionar outros benefícios para as comunidades, seguindo a abordagem do Brasil”, sugere o relatório.