13/04/2014 07h31 – Atualizado em 13/04/2014 07h31
O projeto de implantação do “Polo de Serviços do Setor Sucroenergético”, criado pelo prefeito Murilo, entra numa nova fase. Organizados num Arranjo Produtivo Local, chamado APL Metalmecânico de Dourados e Região, os empresários discutem a questão fiscal para aumentar a competitividade.
Murilo já anunciou que vai garantir incentivos fiscais para que as empresas possam melhorar a sua capacidade de concorrência com o setor de manutenção do interior de São Paulo e ampliar o atendimento às indústrias do Estado, gerando mais empregos.
O projeto já está sendo elaborado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, coordenado pela secretária Neire Colman. A proposta do prefeito é reduzir o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% para 2%.
“Logo depois do feriado já queremos entregar o projeto à PGM (Procuradoria Geral do Município), informa a diretora de Indústria Regiane Ormeni Marques. Só após as adequações da PGM é que o prefeito encaminhará o projeto de lei para a apreciação da Câmara de Vereadores.
“Sabemos que as empresas inseridas no Simples Nacional já têm um regime fiscal diferenciado e provavelmente não compensa mudar o sistema de tributação. Os contadores farão os estudos e indicarão o melhor caminho para os empresários”, diz Regiane. “Mas para as médias e grandes empresas o incentivo será muito significativo”, garante.
A questão fiscal foi discutida durante o Dia de Crédito, realizado na terça-feira passada, no Sebrae Regional Sul, em Dourados. Pelo menos 50 empresas participaram das discussões, além manter reuniões com técnicos de instituições bancárias sobre a obtenção de financiamento para investimento e capital de giro. O evento foi promovido pela Prefeitura e o Sebrae.
Sobre a questão fiscal estadual, que é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os empresários, através dos seus sindicatos pediram um estudo à Fiems (Federação das Indústrias de MS). Esse estudo deverá ficar pronto até maior.
Com base nesse estudo serão feitas reivindicações ao governo do Estado. A diferença de ICMS de 17% em MS para 12% em São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais dificulta a competitividade das empresas instaladas no Estado.
