24/01/2014 07h40 – Atualizado em 24/01/2014 07h40

Licitação para contrato de empresa gestora do HV gera atrito entre entidades

Conselho Municipal de Saúde se diz ‘traído’ ao não ser previamente consultado sobre o lançamento do edital de licitação; secretaria rebate afirmação

Renan Nucci

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado, durante encontro com autoridades, imprensa, sindicalistas, estudantes e representantes da comunidade, expôs sua insatisfação quanto à maneira como o processo de licitação para contratação de nova gestão do Hospital da Vida foi promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Berenice disse, durante reunião realizada ontem na sede do Conselho, que a instituição se sentiu ‘traída’ ao não ser previamente consultada pela Secretaria de Saúde, explicando seu posicionamento. “O principal objetivo da nossa entidade é fiscalizar todas as ações que englobam o setor da saúde em Dourados. Queremos saber o porquê não fomos informados da abertura da licitação antes da divulgação do edital. Tivemos ciência do que estava acontecendo somente agora, através de terceiros. Precisamos saber se estamos fora deste projeto”, questionou.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município de 2 janeiro, visando “contratação de pessoa jurídica para gestão administrativa, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, que assegure a assistência universal e gratuita à população de Dourados e região, no Hospital da Vida”.

“A saúde possui muitas demandas que deveriam ter sido discutidas antes de tudo, entre o Conselho e a Secretaria, para que a melhor decisão fosse tomada. Diante disso, vamos dialogar para que esse processo licitatório seja adiado, para que possamos fazer os debates necessários antes da aplicação”, disse Berenice.

Secretaria de Saúde

O secretário municipal de saúde, Sebastião Nogueira, por sua vez, rebateu as afirmações do Conselho e alegou que todas as entidades envolvidas foram previamente informadas. “Agimos dentro de nossas competências e acredito que todos, inclusive o Conselho, foram avisados da abertura do processo de licitação”, explicou ele, se demonstrando surpreso com a posição do Conselho.
“Confesso que estou bastante surpreso, tendo em vista que não cometemos nenhuma irregularidade, muito pelo contrário, estamos articulando para melhor atendermos as demandas da saúde “, relatou.

Ele ainda destacou que não há possibilidade de que o leilão agendado para o dia 17 de fevereiro, no Centro Administrativo Municipal, seja adiado.

Desde 2010 o Hospital da Vida é administrado pelo Hospital Evangélico, por isso, Nogueira destaca que a próxima empresa a assinar contrato terá que cumprir uma série de novas exigências prescritas no edital. Os critérios estão relacionados ao menor preço e melhor técnica para o desempenho das atividades pertinentes.

O contrato será de 24 meses, podendo ser prorrogado. O Hospital Evangélico, caso tenha interesse, pode participar do leilão. “Reformulamos o contrato e elaboramos uma série de novos critérios. O objetivo principal, sem dúvida, é atendermos melhor as demandas da comunidade. Não posso deixar de destacar que a participação do Conselho Municipal de Saúde será de suma importância com os trabalhos de fiscalização”, observou.

Estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) também participaram do debate. Eles estão preocupados com a situação do Hospital da Vida, já que o local é utilizado por alunos que desenvolvem atividades da grade curricular e projetos de extensão.

“Precisamos estar a par de tudo o que acontece, afinal, o hospital também é um local de aprendizado. Mas no momento, deixa a desejar tanto no atendimento, quanto no sentido pedagógico”, relatou o universitário Guilherme de Freitas Bezerra.

Edital

O edital está disponível para consulta no site da Prefeitura de Dourados (www.dourados.ms.gov .br), no link “Licitações”.