10/04/2015 07h09 – Atualizado em 10/04/2015 07h09

Sindicatos e movimentos sociais vão às ruas por direitos trabalhistas

Sindicatos e movimentos sociais vão às ruas por direitos trabalhistas

Paralisação nacional marcada para o dia 15 reunirá centrais sindicais e movimentos sociais que vão protestar contra projeto de terceirizações

Flávio Verão

Servidores públicos ligados a centrais sindicais e movimentos sociais estão se mobilizando para um protesto nacional na próxima quarta-feira, dia 15, contra o projeto de lei das terceirizações (PL 4.330), aprovada na noite de anteontem na Câmara dos Deputados. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de concluída a votação, seguirá para análise no Senado.

Criticada por centrais sindicais e defendida por empresários, o texto do Projeto de Lei mantém a possibilidade de a terceirização se dar em toda e qualquer atividade da empresa, seja pública ou privada. O dispositivo é um dos pontos mais polêmicos, uma vez que, na visão dos contrários ao projeto, isso levará à precarização dos direitos trabalhistas e dos salários. Os opositores à medida vão tentar retirá-la do texto nas votações de emendas e destaques.

Ontem pela manhã técnicos administrativos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), durante o terceiro e último dia de paralisação contra o projeto da terceirização e pela falta de diálogo de negociação salarial com o governo federal, se mostraram preocupados com decisão dos deputados federais, de aprovar o projeto. “Esse texto é um afronta aos trabalhadores”, disse Cleiton Rodrigues de Almeia, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais (Sintef).

Ele mostra preocupação com os serviços prestados dentro da universidade. “Com essa lei os serviços administrativos da secretaria, do financeiro, por exemplo, podem ser terceirizados. E todos nós sabemos que esses funcionários ficam de forma rotativa dentro das empresas privadas e instituições públicas. Isso é preocupante, pois a qualidade do serviço tende a piorar”, avalia. Nas universidades os serviços de vigilante e de limpeza já são terceirizados. “Vamos participar da mobilização dia 15 e para isso mais entidades serão convocadas a ir às ruas de Dourados”, informou o sindicalista.

Quem também mostra preocupação com o Projeto de Lei é o presidente do Sindicato dos Bancários de Dourados e Região, Janes Estigarribia. A terceirização, segundo ele, significa o fim da carreira bancária. “Esses funcionários ganham 25% a menos que um servidor de carreira e ainda trabalham em carga horária maior”, diz Janes, resumindo o projeto como “precarização”. Ele conta que os bancos já tentaram terceirizar o serviço dos bancários, mas foram vencidos pelos sindicatos, e agora a lei vem para “exterminar a profissão”.

A presidente eleita do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Simted), Gleice Jane Barbosa, também condena a lei de terceirização. Ontem pela manhã, em assembleia, os professores chegaram a lembrar do assunto. “Embora não esteve em nossa pauta de discussão, não podíamos fugir dessa lei que ataca os direitos dos trabalhadores”, disse Gleice, que voltará a reunir a categoria para decidir se participarão dia 15 do ato nacional de paralisação. “Aqui em Dourados, na atual gestão, chegou-se a mencionar a terceirização de professores na rede municipal”, lembra a presidente eleita.

Greve geral

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está mobilizando sindicatos em todo o país por uma greve geral em protesto contra a lei das terceirizações. Em seu site, a entidade convoca os trabalhadores irem às ruas dia 15 de abril e informa que o projeto não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido no Brasil.