Portal Brasil – 26/02/2017 11h16
Eleitores brasileiros que moram fora do País poderão, desde de quinta-feira (23), acessar o sistema online TítuloNet para o exterior, que permite solicitar de forma simplificada serviços eleitorais, como alistamento e transferência de domicílio.
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo manual de emissão de um título de eleitor nas representações diplomáticas era demorado e oneroso. Com o pré-atendimento feito pela internet, o processo será mais rápido.
Segundo o TSE, existe uma defasagem entre os potenciais eleitores no exterior e os eleitores efetivos. Dos quase 3 milhões de brasileiros que moram fora do País, estima-se que, pelo menos, 1,5 milhão poderiam participar do pleito.
No entanto, apenas 460 mil eleitores foram registrados. O voto para brasileiros no exterior é exigido apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República.
O ministro interino, Marcos Galvão, destacou que a parceria entre Itamaraty e TSE já permitiu elevar o número de seções eleitorais, bem como levar a urna eletrônica para o exterior.
“O convênio ajudará a manter o vínculo desse amplo contingente de expatriados com o Brasil, assegurando-lhes o pleno exercício de sua cidadania e dando-lhes voz na definição dos destinos políticos do nosso País”.
Requerimento online
Até então, o processo de emissão de título eleitoral dependia da disponibilidade e frequência das malas diplomáticas para envio de documentos.
Além disso, a análise da documentação e a digitação dos dados do eleitor eram feitas manualmente. Dessa forma, o processo de alistamento eleitoral podia levar mais de seis meses para ser concluído.
O TituloNet para o exterior permitirá que o eleitor preencha um formulário online, na página do TSE na internet. Além de inserir seus dados pessoais, o eleitor também poderá anexar a versão eletrônica de seus documentos para enviá-los diretamente à Justiça Eleitoral no Brasil.
Feita a análise da documentação, o título de eleitor, depois de emitido, será enviado via mala diplomática pelo Itamaraty ao consulado brasileiro mais perto da casa do eleitor.
Além de modernizar a emissão dos documentos e tornar o atendimento mais ágil, o serviço ajudará a reduzir os erros de transcrição dos dados, uma vez que eles serão inseridos pelo próprio eleitor e conferidas por um atendente.
Desde 2009, o pré-atendimento eleitoral é disponibilizado para eleitores domiciliados no Brasil. No sistema é possível iniciar requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais.
