Ministério Público do Trabalho inicia campanha “Abril Verde” com foco na prevenção
03/04/2018 07h01 – Por: Valéria Araújo
A cidade de Dourados lidera o ranking de mortes por acidentes de trabalho em Mato Grosso do Sul. É o que mostra o Ministério Público do Trabalho, que iniciou ontem o “Abril Verde”, campanha nacional de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Em todo o Estado foram 7.830 acidentes de trabalho em 2017 incluindo os de trajeto e doenças; um total de 533 a mais do que em 2016. Destes, 5.470 registrados pela Superintendência Regional do Trabalho e outros 2.360 casos notificados pela Gerência Regional do Trabalho de Dourados, que compreende 31 municípios.
De acordo com o levantamento, foram cinco mortes registradas pelo MPT no município de Dourados no ano passado. Em segundo lugar, com quatro mortes ficou o município de Ribas do Rio Pardo. A capital do Estado, Campo Grande ficou com a 14ª colocação com 1 morte. Em 2016 Dourados registrou 2 mortes e ficou na segunda colocação junto com a cidade de Bonito. Naquele ano Campo Grande foi a líder com 5 mortes.
Com relação a números de acidentes de trabalho Dourados registrou 644 casos em 2017, ficando na terceira colocação no Estado. Três Lagoas registrou 682 casos, ficando em 2º lugar e a líder, Campo Grande, 2.977.
Os registros do MPT mostram ainda que a maior parte dos acidentes de trabalho no Estado acontecem nas profissões de alimentador de linha de produção (552 casos), técnico de enfermagem (367) e motoristas de caminhão (293).
MPT – Dourados
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Pereira, disse que a campanha “Abril Verde”, que é nacional, tem o objetivo de alertar o trabalhador sobre os seus direitos e informar que tanto empregados como empregadores têm responsabilidades para evitar fatalidades.
Segundo Jeferson, a maioria dos acidentes no trabalho poderia ser evitada com o cumprimento de normas básicas. “O empregador precisa garantir a qualidade do meio ambiente de trabalho como a manutenção regular de maquinários para que não coloquem em risco a vida do trabalhador, além de garantir equipamentos de proteção e treinamentos intensivos. Geralmente os acidentes ocorrem quando a empresa faz algum desvio de função do empregado que não está preparado para aquela tarefa, deixa de fiscalizar o uso de equipamentos de proteção, e por meio do excesso de jornada. Por outro lado o empregador também deve se atentar ao fato de que pode estar fazendo esforço muscular além de suas possibilidades, uma sobrecarga, que muitas vezes acaba provocando os acidentes por descuido do próprio trabalhador”, destaca.
Terceirizado
O procurador esclarece também que a qualidade no ambiente de trabalho é um direito constitucional de todos os trabalhadores seja autônomo ou com carteira assinada. “As empresas não podem transferir para os terceirizados essa responsabilidade”, destaca, observando que autônomos que atuam na manutenção de casas também tem colocado em risco a própria vida. “Tem aumentado esse tipo de acidente e é preciso que esses trabalhadores se conscientizem que é necessário usar os equipamentos de proteção”, destaca.
Acidente de trajeto
Ele também orienta que todo o empregado tem direitos assegurados com relação ao acidente de percurso, que é aquele ocorrido fora do ambiente e do horário de trabalho durante o trajeto realizado pelo trabalhador de sua residência para o local de trabalho ou do local de trabalho para sua casa, seja qual for o meio de locomoção.
De acordo com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o acidentado terá o direito à estabilidade no emprego por doze meses, independentemente do gozo do auxílio acidente. Logo, é responsabilidade do empregador a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e a manutenção do vínculo empregatício pelos doze meses seguintes, a contar da cessação do benefício previdenciário, devendo ser responsabilizado em caso de descumprimento desse dever.
O procurador destaca também que o MPT vem atuando no sentido que as leis sejam cumpridas, com o apoio dos auditores do Ministério do Trabalho em Emprego (MTE) que mantém as fiscalizações. A penalidade é a interdição e multas para os casos de irregularidade.
Investir no trabalhador é lucro
De acordo com o procurador Jeferson Pereira, quanto mais o empregador investir em prevenção, adequação e qualidade do ambiente de trabalho, melhor será para a empresa. Segundo ele, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tem ingressado com ações regressivas na Justiça para cobrar do empregador o ressarcimento ao Governo Federal de indenizações de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho pagos pelo Instituto, mas que seriam de responsabilidade da empresa.
Outra situação acontece no Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que é obrigatório. “Quanto maior o número de atestados por doenças ocupacionais ou acidentes, maior será a alícota que a empresa terá que pagar”, destaca.
Entre 2012 e 2017 o Brasil gastou mais de 27 bilhões com a Previdência. Foram mais de 316 milhões de dias perdidos com afastamentos, 4 milhões de acidentes e quase 15 mil mortes notificadas.
Qualidade do trabalhador é aliada da indústria
Num cenário econômico desfavorável, marcado pela alta dos juros, impostos e índices recordes de desemprego, a iniciativa de proporcionar programas de qualidade de vida ao trabalhador pode ser uma grande aliada da indústria para aumentar a competitividade e driblar a crise. Isto porque, cada vez mais, os empresários estão se conscientizando da importância de promover a saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho que, aliados a um plano de gestão contra acidentes, reduzem os afastamentos, os índices de absenteísmos (faltas) e, em conseqüência, aumentam a produtividade.
Há 16 anos investindo em programas de qualidade de vida do trabalhador, a Inflex Indústria e Comércio de Embalagens já derrubou pela metade o índice de rotatividade dos funcionários. Enquanto em 2011 tinha um percentual de 3 a 5% ao mês, hoje este número varia entre 1,5% e 2,5%. “A empresa tem interesse em manter o funcionário, buscando a ascensão dele como profissional, já que vai adquirindo experiência em todos os setores. É o que acontece hoje com os nossos líderes de produção”, explica o gerente administrativo da empresa, César Augusto Scheide.
Os resultados, que refletem diretamente no aumento da produtividade e na redução quase zerada de afastamentos por doenças ou acidentes, já renderam à indústria o Prêmio Sesi de Qualidade no Trabalho no ano de 2008, por adotar diversas práticas de valorização dos funcionários.
A empresa desenvolve atividades envolvendo e mobilizando os mais de 200 colaboradores em várias áreas. “São diversas ações de qualidade em saúde, segurança do trabalho, sistema organizacional, treinamentos de recursos humanos, lazer, esportes e alimentação que fazem com que os colaboradores se sintam bem trabalhando conosco. Os resultados estão refletindo mês a mês na diminuição das faltas e no aumento da produtividade”, explicou, observando que há anos a empresa investe em planos de saúde para 450 pessoas entre colaboradores e dependentes e recentemente planos odontológicos.
A empresa também disponibiliza sessões semanais de Quick Massagem (Massagem rápida) oferecidas pelo Sesi, que garantem um relaxamento completo do corpo e da mente do trabalhador. Os funcionários também contam com a ginástica laboral, que além de diminuir o estresse evita o sedentarismo. Outro cuidado com o funcionário, oferecido pela Inflex ,é a ergonomia, que proporciona conforto adequado e métodos de prevenção de acidentes e de patologias. “A má postura e as lesões por esforços repetitivos, ao longo do tempo, causam diversos males que prejudicam e comprometem a saúde do trabalhador”,diz, César.
A empresa também adotou uma política interna de proporcionar alimentação mais saudável. Além de disponibilizar frutas nos horários de intervalos, conforme recomendam nutricionistas, a Inflex construiu um refeitório com buffet serf-service, para substituir o consumo das marmitas.
O esporte também é o grande aliado para manter a integração da equipe, a motivação e a qualidade de vida dos funcionários. A empresa construiu quadra de vôlei de areia e um campo de futebol suíço, onde todos podem jogar ao fim do expediente e nos finais de semana.
Outro programa desenvolvido na empresa para auxiliar o trabalhador é o “Carona Legal”. A empresa disponibiliza combustível para o funcionário que der carona para outro. “A ideia e melhorar a qualidade de vida do trabalhador que não precisará ficar por horas nos pontos de ônibus”, conta o gerente da Inflex, Cesar Scheid.
Avaliação do funcionário
Lucimar Fernanda Andrade dos Santos, trabalha há 27 anos na Inflex. Ela conta que entrou na empresa como faxineira e estava na 8ª série do ensino médio. Hoje ela é a gerente de contabilidade. “Tudo o que aprendi foi aqui na empresa. Eu comecei na faxina, fui auxiliar de produção, assistente administrativa e fui subindo até chegar na gerência. Com todo o apoio que recebi aqui me formei em Contabilidade Gerencial. Essa política interna adotada pela empresa só me motiva a cada dia a dar o meu melhor. Eu amo o que faço e estar na Inflex é motivo de muito orgulho. O ambiente é familiar e todos os dias a gente tem vontade de voltar. É bem motivador trabalhar aqui. A gente cresce junto com a empresa e se sente valorizado”, disse.
