16/03/2018 16h03 – Por Agência Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (13) um projeto de Eduardo Amorim (PSDB-SE), determinando que vagas ociosas em instituições federais de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas de 60 anos de idade ou mais (PLS 254/2016).
A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O texto aprovado foi fruto de relatório de Paulo Paim (PT-RS), aproveitando emenda de Cristovam Buarque (PPS-DF).
Determina que as instituições federais de educação superior deverão reservar aos idosos, em cada curso, o percentual de 20% das vagas não preenchidas no vestibular. O critério de seleção para esta cota será estabelecido por cada instituição.
As demais vagas que não vierem a ser utilizadas deverão ser preenchidas pelos candidatos inscritos no sistema universal.
Inclusão social
Durante a discussão, Amorim lembrou que a ampliação do ensino superior é um fenômeno recente no país. Como consequência, vivemos numa sociedade em que a escolaridade dos idosos é, na média, significativamente menor que a do restante da população.
Tive a ideia de apresentar o projeto visitando a Universidade Federal de Sergipe. É comum encontrarmos lá aposentados frequentando cursos isolados, em que nunca poderão ter acesso ao diploma.
As vagas existem, não há nenhum custo extra ao poder público, e há um público interessado – disse em defesa do projeto.
