MDA – 05/02/2017 12h16
Produzir demanda investimento, seja de tempo, mão de obra ou dinheiro. Milhares de agricultores têm encontrado nos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a solução para ampliar suas produções.
Só nos primeiros seis meses da Safra 2016/17 (julho a dezembro) foram mais de 13 bilhões em contratos pelo programa, um aumento de 4,5% em comparação com o mesmo período da safra passada.
De acordo com o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, o crédito tem dado oportunidade para os agricultores familiares se desenvolverem economicamente e representa um avanço para o setor e o país.
“O Pronaf tem contribuído de forma decisiva para o crescimento com distribuição de renda, diminuindo desigualdades entre pessoas e regiões”, diz.
Efeitos positivos
O Pronaf apoia a produção agropecuária, contribuindo para o controle dos preços dos alimentos que chegam todos os dias nas mesas das famílias brasileiras. O valor total do financiamento para custeio da produção teve aumento de 9% no período analisado.
Neste Plano Safra, a linha Pronaf Custeio tem oferecido crédito com taxa de juros de 2,5% ao ano para alguns alimentos, como arroz, feijão, hortaliças, banana, laranja e leite.
“Essa forma de financiamento possibilita aos agricultores familiares condições para plantarem produtos que impactam diretamente na inflação.
Além de garantir a segurança alimentar, eles estão gerando renda para a família e para a realização de novos investimentos, que ampliarão sua capacidade de produção”, afirma o diretor substituto do Departamento de Financiamento e Proteção à Produção da Sead, José Carlos Zukowski. A taxa de juros mais baixa foi implantada há poucos meses e já está tendo efeitos positivos.
O valor financiado para esses alimentos cresceu mais de 15% e alguns produtos se destacaram com crescimento ainda maior. A cebola, por exemplo, teve um aumento de 90% e o feijão praticamente 40%.
Outros produtos, como o arroz, o tomate e a mandioca também tiveram um aumento muito significativo (veja a tabela na próxima página).
Investimento
Os produtores também têm investido na qualidade da produção e do trabalho no meio rural. Foram 32 mil operações para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas, 147 mil operações para infraestrutura e 3,9 mil para transporte de produção.
“No total, foram mais de R$ 5 bilhões aplicados em investimentos na produção rural, em mais de 540 mil operações. O financiamento de investimento agrícola teve crescimento de 3,5% no valor e 4,9% no número de operações.
Os agricultores estão contribuindo para o aumento da produção de alimentos e demais produtos rurais, gerando mais renda no campo”, ressalta Zukowski.
O diretor afirma que esses investimentos estimulam as economias dos municípios vizinhos às propriedades rurais, reforçando o desenvolvimento do comércio, serviços e pequenas indústrias locais.
Ele ainda conta que os benefícios refletem também na indústria de máquinas e equipamentos e em sua cadeia produtiva, gerando emprego e renda nos centros urbanos e em outros municípios.
De acordo com o secretário Roseno, os números positivos mostram que o acesso ao crédito para os agricultores gera, entre outros benefícios, o aumento na produção: “É uma realidade que provoca a diminuição do custo dos produtos da cesta básica para a sociedade como um todo. Ou seja, a agricultura familiar mostra que tem um papel social e econômico muito importante para o país”.
Pronaf
Gerido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o Pronaf beneficia há 21 anos trabalhadores rurais de todo o Brasil que querem investir em suas propriedades.
São recursos financeiros disponíveis a juros abaixo da inflação, que atendem agricultores familiares de um modo geral, inclusive assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
O programa facilita a execução das atividades do produtor rural, promovendo mais qualidade de vida, agregando valor aos produtos, além de contribuir com o aumento da renda das famílias do campo.
São 14 linhas de financiamento: Custeio, Investimento (Mais Alimentos), Microcrédito Rural, Agroecologia, Mulher, Eco, Agroindústria, Semiárido, Jovem, Floresta, Custeio e Comercialização de Agroindústria Familiares, Pronaf Cotas-Partes, Pronaf Produtivo Orientado e Créditos para Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Como acessar
Para acessar o programa, o produtor deve procurar uma das entidades credenciadas pelo Governo Federal para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), como por exemplo as Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e sindicatos rurais.
Os assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) devem procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE), respectivamente. Com a DAP em mãos, o próximo passo é buscar as instituições financeiras que atuam com o Pronaf para apresentar a intenção de obter o crédito.
O produtor pode procurar um agente de extensão rural para orientações sobre a produção e elaboração do projeto técnico de financiamento de investimento, que será encaminhado para o agente financeiro para a análise e aprovação.
