18/03/2014 09h13 – Atualizado em 18/03/2014 09h13
TJ/MS
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (17) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu M.I.M., pronunciado no artigo 121, § 2º, inciso I (homicídio cometido por motivo torpe), do Código Penal, foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime semiaberto.
Consta nos autos que no dia 16 de abril de 2006, na rua Mansur Contar, nº 6, localizada no bairro Jardim das Meninas, o acusado, juntamente com terceiras pessoas, matou a tiros a vítima João Liosmar dos Santos.
Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, condenou o réu pelo crime de homicídio simples, excluindo a qualificadora de motivo torpe.
O juiz substituto Cezar Fidel Volpi, em atuação na 2ª Vara do Tribunal do Júri, observou que “o acusado M.I.M. não foi o executor do tiro que ceifou a vida da vítima. A atitude de atirar foi de outrem, também envolvido no crime, de forma que a participação do
