15/03/2013 07h58 – Atualizado em 15/03/2013 07h58

Fraude no INSS gera rombo de R$ 3 milhões à Previdência em MS

Falsificações de documentos colocam Naviraí em 1º lugar no Brasil em número de aposentadorias rurais

Valéria Araújo

A Operação Lavoro da Polícia Federal de Naviraí detectou rombo de R$ 3 milhões na Previdência em suposto esquema de fraude em aposentadorias rurais no município. Desencadeada ontem, a Operação levou 12 servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para a prisão temporária, cumprindo mandados de prisão. Outros 29 mandados de busca e apreensão foram realizados.

Ao todo foram apreendidos 25 veículos, sendo 18 carros, 5 motos e dois barcos, que estavam em poder dos investigados
A Polícia Federal também apreendeu um revólver calibre 38, uma espingarda, R$ 17 mil em dinheiro, além de documentos e computadores de empresas de contabilidade.

De acordo com a Polícia Federal, as supostas falsificações colocam a cidade de Naviraí em 1º lugar do Brasil em número de aposentadorias rurais, levando em conta a quantidade populacional. Segundo a Polícia, a cada 100 pessoas, 36 eram beneficiadas com a aposentadoria rural no município.

Os crimes previdenciários também vinham ocorrendo em Campo Grande, Juti e Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul e na cidade paranaense de Umuarama, segundo detectou trabalho de investigação da PF.

São alvos da operação da PF, escritórios de advogados, funcionários públicos do INSS de Naviraí, pessoas ligadas a três Sindicatos de Trabalhadores Rurais (Naviraí, Juti e Itaquiraí), agenciadores e uma financeira, “todos envolvidos na concessão de benefícios previdenciários fraudulentos”, segundo a PF.

De acordo com a Polícia Federal, “a fraude consistia em obter aposentadorias rurais para pessoas que nunca trabalharam no campo ou não possuíam o tempo necessário para fazer jus ao benefício. Conseguida a aposentadoria, os integrantes do esquema faziam empréstimos consignados em uma financeira da cidade para o pronto pagamento dos envolvidos. Os investigados cobravam em média R$ 5 mil pela concessão de cada benefício fraudulento”.

A Polícia Federal espera que com as medidas judiciais haja um freio em tal prática. Os envolvidos foram proibidos pela justiça de patrocinar casos perante o INSS e tiveram o sequestro e bloqueio de todos os seus bens. Dois funcionários do INSS foram afastados de suas funções.

INSS
De acordo com o gerente administrativo do INSS, Francisco Carlos da Silva, os servidores investigados serão afastados. Outra providência é que o Instituto abrirá processo administrativo para apurar os crimes. Caso constado, eles serão advertidos, suspensos e demitidos. Juridicamente terão que devolver o dinheiro, supostamente ganho de forma ilícita, aos cofres públicos.

O gerente diz que um dos acusados já respondeu processo semelhante há quatro anos, quando foi comprovada a inocência dele. A outra servidora, no entanto, foi uma surpresa para o diretor, tendo em vista o histórico de honestidade dentro do Instituto. Francisco diz que fará análise dos processos, para verificar quantas pessoas teriam recebido o benefício de forma fraudulenta, além de contribuir com a investigação em curso da Polícia Federal. Ao todo, o INSS tem 210 servidores no Estado de Mato Grosso do Sul.