12/02/2014 13h42
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que institui o Dia Nacional da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil, a ser celebrado em 25 de outubro.
A data corresponde ao dia da beatificação de Frei Antônio de Sant’Ana Galvão, o padroeiro da construção civil no país.
O projeto (PLS 348/2013), de José Agripino (DEM-RN), deverá seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que vá ao Plenário.
O autor explica que o objetivo é reconhecer a importância da construção civil e dos profissionais que atuam nessa área para o progresso nacional e conceder a Frei Galvão “mais uma justa homenagem”.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2010 a construção civil empregou cerca de 25 milhões de pessoas, gerando pagamentos com mão de obra de cerca de R$ 63,1 bilhões.
O relator, Benedito de Lira (PP-AL), argumenta que é inegável a importância estratégica da construção civil e o mérito da homenagem ao beato. O substitutivo incluiu o nome de Antônio de Sant’Ana Galvão, Frei Galvão, no título do projeto.
Bolsa-atleta
Foi adiado o exame dos demais projetos terminativos, cuja votação exigia quórum ampliado.
Entre esses, estava o PLS 332/2009, que estende o auxílio do Programa Bolsa-Atleta aos técnicos. Outros dois, em exame conjunto, dispõem sobre a escolha dos dirigentes escolares (PLSs 328/2005 e 344/2007).
Foi ainda adiada a votação de dois projetos da Câmara, igualmente em exame conjunto (PLCs 108/2009 e 296/2009), que tratam da tranferência dos feriados que ocorrerem no meio da semana.
(Jornal do Senado)
