11/09/2015 16h00
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que inclui o Subsistema do Desporto Indígena no Sistema Brasileiro do Desporto (PLS 247/11).
Com a aprovação do relatório de Rose de Freitas (PMDB-ES), o desporto indígena pode passar a receber incentivo financeiro do governo federal.
Ainda pela proposta, que agora será analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o desporto indígena deve ser articulado em parceria com os órgãos responsáveis pela política indigenista do país.
O projeto ainda determina que essa articulação deve se dar em colaboração com estados e municípios, além de entidades públicas e privadas, inclusive no que refere ao financiamento.
As políticas de desenvolvimento do desporto indígena também deverão levar em consideração a realidade local e as especificidades culturais de cada etnia.
Também deve favorecer a participação de índios nos órgãos de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas desportivas.(Agência Senado)
