27/03/2015 12h00

Incentivos para compra de caminhões foram além do necessário, diz ministra

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, pretende concluir até 30 de abril a análise de quase 5 mil processos acumulados no ministério.

Boa parte deles envolve solicitações do setor agropecuário e, por causa da burocracia, diversas atividades empresariais acabam inviabilizadas.

Ao comentar as manifestações feitas por caminhoneiros no início deste mês, ela disse que os incentivos à compra dos veículos foram além do necessário e, por isso, faltariam mercadorias para tantos caminhões.

“Hoje há excesso de caminhões e faltam mercadorias para tantos caminhões. Mas isso faz parte da virada pela qual estamos passando na logística do país.”

Sobre os processos parados, Kátia Abreu disse que, ao assumir o ministério, havia 4.936 acumulados, envolvendo pedidos dos mais simples aos mais complicados: há processos sobre registro de medicamentos, mudança de endereço, embalagem de produtos, pedidos de importação e exportação e mudança do nome de empresas.

“Isso resultou em um exército de empresários empatados para prosseguir em suas atividades”, destacou Kátia Abreu, em audiência pública, hoje (25), na Câmara dos Deputados.

A fim de dar celeridade aos processos e estabelecer novas formas de governança e de gestão para a pasta, ela criou uma força-tarefa no ministério. “Até 30 de abril estaremos com a situação de todos esses processos definida.

Os processos estarão encerrados e passados adiante com respostas positivas ou negativas aos empresários, uma vez que, para resolver muitos deles, um protocolo basta.”

O secretário Nacional de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho, que também participou da audiência, resssaltou que muitos dos processos estão atrasados por causa da morosidade estabelecida por normativas internas.

“Modificações são necessárias para fazer com que o nosso lado do balcão esteja, a tempo e a hora, apto e pronto para receber as demandas do setor e viabilizá-las”, dissse o secretário.

Coutinho informou que o ministério já acatou 320 dos 472 itens que compõem o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.

Esse regulamento define as regras a serem seguidas pelo ministério nas inspeções industriais e sanitárias. “Nossa consultoria jurídica tem se debruçado nessa questão e, em breve, faremos o encaminhamento [da matéria] à Casa Civil.”

Kátia Abreu reiterou o compromisso do ministério com os três itens que considera prioritários: custeio agrícola, seguro agrícola e defesa agropecuária. “Nosso ministério não abrirá mão disso e, ontem [24] mesmo, a presidenta Dilma Rousseff garantiu o orçamento necessário [para esses itens].”

Ao comentar as manifestações feitas por caminhoneiros no início de março, Kátia Abreu disse que muitas reivindicações da categoria são procedentes, mas ressaltou que parte dos problemas da categoria pode ser atribuída ao “excesso de incentivos dados pelo governo para compra de caminhões e de carros”.(Agência Brasil)