04/09/2014 16h26
O Senado aprovou dia (2) projeto de lei que torna obrigatória a utilização de forma visível do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados. O símbolo se caracteriza pela figura de uma pessoa com um curativo na barriga.
Pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por cirurgia que abre uma passagem no abdômen, chamada ostoma, para a colocação de uma bolsa coletora de fezes e urina.
Em geral, o procedimento é necessário no caso de câncer no reto, no intestino grosso e na bexiga e em pessoas atingidas por perfurações nessa região.
O projeto, que já havia sido aprovado em outubro de 2013 pela Câmara, agora segue para sanção presidencial. Segundo a justificativa do autor do projeto, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), a medida busca dar visibilidade para as pessoas que estão nesta “condição, as quais necessitam ter assegurados espaços que permitam uma vida normal apesar de se utilizarem de dispositivos, geralmente bolsas coletoras dos conteúdos eliminados do aparelho digestivo ou urinário.”(Agência Brasil)
