17/04/2015 12h29
Uma subcomissão temporária destinada a fiscalizar a aplicação de recursos públicos em obras inacabadas e paralisadas foi criada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. O requerimento que propôs a instalação do colegiado foi aprovado na terça-feira, 14 de abril.
O grupo de trabalho – formado por cinco senadores – atuará por oito meses, analisando os principais empreendimentos públicos inacabados e identificando as causas do atraso das obras e os responsáveis pelos problemas. Também deve sugerir medidas legislativas para evitar novas ocorrências.
A criação da subcomissão foi sugerida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Ele explicou que o objetivo é determinar as obras inacabadas para fiscalização.
Segundo o parlamentar, obras em construção e em andamento, não deverão ser acompanhadas. Apenas, as paralisadas ou sem sinal aparente de evolução.
No requerimento apresentado, o senador observou a Casa estudou o problema em 1995, por meio da Comissão Especial de Obras Inacabadas, que identificou mais de mil obras interrompidas e sugeriu mecanismos de acompanhamento nunca implementados.
Ele disse ainda que outra tentativa ocorreu entre 2003 e 2005, na subcomissão da CMA, sem resultar em mudança na sistemática de acompanhamento das obras pelo Senado Federal e em solução para os problemas.
(Agência CNM, com informações da Agência Senado)
