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terça-feira, 9 de agosto de 2022

Comissão de Orçamento aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. As subvenções serão utilizadas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A proposta agora deve ser analisada pelo Plenário do Congresso Nacional.

Os recursos do PLN 18/22 virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário. Os recursos aprovados serão repartidos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:

  • Pronaf: R$ 532 milhões
  • Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
  • Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
  • Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões

Fertilizantes
Ao defender a aprovação do projeto, a deputada Aline Sleutjes (Pros-PR) alertou para o aumento de custos de produção na agricultura. “Alguns produtos e insumos aumentaram de 100% a 400%. É o caso de fertilizantes e produtos importados dos quais dependemos, além do aumento dos preços de energia e combustível”, comentou.

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