02/04/2012 08h02 – Atualizado em 02/04/2012 08h02
Dourados já registra procura de casais homoafetivos, que recorrem ao judiciário para realizar adoção
Valéria Araújo
Casais homoafetivos já começam a buscar informações sobre como adotar uma criança. No Projeto Adotar, da Vara da Infância, um deles já chegou a concluir todas as etapas do processo de adoção.
De acordo com a coordenadora do Projeto Adotar, Aparecida Harumi Nakano, são as primeiras procuras homoafetivas desde a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu em 2010 o direito de um casal homossexual recorrer à adoção. De acordo com Harumi, como as procuras são inéditas em Dourados, o Projeto vem buscando se adequar a realidade por meio do que a Legislação prevê.
Em relação a lista de espera, Harumi diz que em Dourados um total de 36 casais com orientação sexual tradicional aguardam pela adoção. Segundo ela, o principal desafio vem sendo a preferência dos casais por recém nascidos. “Na maioria dos casos as crianças disponíveis já tem entre 3 a 8 anos”, destaca.
Em relação ao processo demorado de destituição familiar, em que crianças acabam passando muito tempo nas instituições acolhedoras, ela explica que a nova lei criada há mais de um ano, já determina que o menor permaneça, no máximo, dois anos acolhida. Com isto, segundo Harumi, no ano passado mais de 60% dos menores foram encaminhados para um lar, seja de parentes ou de casais da fila de espera.
Ao todo são 80 crianças acolhidas nos abrigos de Dourados. Destas, hoje nenhuma está disponível para adoção. já que passam por processos de destituição do poder familiar. Os interessados devem procurar o Fórum de Dourados e se dirigirem até o Projeto Adotar. Segundo Harume, os casais, ou solteiros, passam por um curso de questões jurídicas, psicossociais e documentação necessária para adotar. O processo dura dois meses.
Entre os requisitos básicos estão: ser maior de idade ter condições psíquicas e financeiras de manter uma criança. Segundo Harumi, a maioria dos casais têm preferência por recém nascidos.
ABRIGOS
Dourados conta com quatro entidades de acolhimento, que são orientadas pelo Núcleo de Orientação e Fiscalização (NOF). De acordo com a coordenadora do programa, Liege Dias, o maior índice de acolhimento está relacionado aos pais envolvidos em tráfico de drogas, violência doméstica, abandono e negligência.
O Lar Santa Rita atende crianças de até 7 anos. O Ebenezer é um abrigo feminino para crianças de 7 a 14 anos. O Renascer é o único governamental, e atende crianças de 14 a 18 anos. O Instituto de Amparo ao Menor (Iame) é masculino e atende até os 18 anos.
PROGRAMAS
A Vara da Infância de Dourados, representada pelo Juiz Zaloar Murat Martins, oferece três principais projetos de adoção, auxílio e bem-estar das crianças abrigadas em Dourados. O “Adotar” faz triagem com os casais interessados em crianças já destituídas do poder familiar. Criado em setembro de 2005, tem uma média de adoções de 2 a 3 crianças por ano. As orientações acontecem nas últimas sextas-feiras do mês, das 15h às 17h, no Fórum.
