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Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil

A única exigência é a utilização de certificado digital para fazer a assinatura eletrônica do documento

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Jornada de Oração e Missão pela Paz, no dia 1º de agosto

Em sua mensagem, o Santo Padre chamou a atenção para os conflitos armados na Faixa de Gaza, em Israel, responsável por inúmeras mortes, inclusive, segundo ele, a morte inaceitável de crianças

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Subnotificação de crimes contra LGBTQI+ preocupa direitos humanos

Avanços institucionais para mapear a incidência desse crime são lentos

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Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas

Em vez de procurar uma financeira para contrair uma nova dívida, a pessoa vai procurar o Tribunal de Justiça em seu estado

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Crianças privadas de cuidados parentais devido à COVID-19

No texto, a chefe do UNICEF defende medidas que devem ser tomadas pelos países para evitar que essas crianças sejam colocadas em cuidados alternativos inadequados e garantir sua proteção e ap

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Corregedoria Nacional retoma inspeções presenciais no segundo semestre

A Portaria CNJ n. 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre

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40% dos jovens em trânsito identificam educação como prioridade

A pesquisa, realizada entre 6 de maio e 1 de junho de 2021, perguntou sobre as aspirações dos entrevistados em relação à aprendizagem e renda

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Ministério investe mais de R$ 22 milhões para beneficiar idosos em todo o país

Os números divulgados são referentes ao primeiro semestre deste ano

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Um em cada três presos no mundo não foi julgado

Essa é uma população com tamanho comparável a países inteiros como Bolívia, Burundi, Bélgica ou Tunísia

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Mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial dos Avós e dos Idosos

“O Senhor conhece cada uma das nossas tribulações deste tempo

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Transportadoras podem pedir revisão de valores pagos nos postos de pedágio

Utilização dos facilitadores de passagem em rodovias possibilita erros na contagem de eixos dos caminhões cobranças extras das empresas

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Painel indica redução de 41% das mortes por agressão de crianças e adolescentes

Em 2020, foram registrados 6.284 casos, valor bem abaixo da média de 10.658 anuais, entre 2012 e 2018

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Governo vai disponibilizar curso para profissionais do Programa Criança Feliz

A iniciativa receberá o investimento de R$ 195 mil

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81% dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa

O número se refere ao primeiro semestre de 2021. O total de denúncias registrado pelo Disque 100 no período foi de 50,1 mil

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Marco Legal do Saneamento completa um ano

Desde a sanção do Marco legal, foram realizados quatro leilões para concessão de serviços de saneamento. Lei prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033