Dourados
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Conselhos comunitários ainda enfrentam enormes dificuldades
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Ele prevê como crime de trânsito, com detenção de três meses a um ano, matar animais na direção do veículo
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Apesar de não existir lei que proíba essa conduta, muitos motoristas não sabem que isto ainda pode resultar em infração
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Pesquisa ouviu 3.500 adolescentes com idade entre 12 e 19 anos
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A proposta altera o Código de Processo Civil
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Com a segunda parcela para execução do projeto, a estimativa é de que o número de estações entregues salte de 20 para 60
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Proposta também inclui essas práticas no rol dos crimes hediondos, aqueles de maior potencial ofensivo
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Além disso, apenas 31% realizam visitas mensais aos espaços de privação de liberdade, uma das atribuições previstas em lei
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute a responsabilidade civil da concessionária de rodovia em acidente causado por a
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Lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação
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Iniciativa busca consolidar em um único documento normativas do segmento
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Autora tomou como base a Lei de Cotas e também a previsão de cotas para deficientes que consta na Lei do Estágio
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Decreto foi publicado no Diário Oficial da União
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Autor da proposta explica que a intenção é permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário
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A relatoria ficou a cargo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que destacou a importância da iniciativa