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Solicitações podem ser feitas por morte ou incapacidade
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O resultado terá impacto direto na vida de milhares de adolescentes que, como prevê nossa legislação, são prioridade absoluta'
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A redução inédita da população carcerária brasileira após altas históricas evidencia a importância de investir em políticas estruturantes focadas em prevenção
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O encontro virtual de embaixadores foi promovido com o propósito de discutir maneiras de endereçar as raízes das causas do conflito e promover a recuperação pós-pandêmica
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A nova norma garantiria a magistrados e servidores a opção pelo trabalho remoto nos 180 dias subsequentes ao fim da licença-paternidade
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Hoje penalidade para empresa que descumpre percentual de contratação de pessoas com deficiência é apenas de multa administrativa
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Documento será renovado anualmente
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Objetivo também é fazer uma alerta para a sociedade e ajudar no combate a esse tipo de crime
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Maio Laranja conta com campanhas, lives e cartilha atualizada
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A entidade terá atuação em todo o Brasil, terá patrimônio próprio e autonomias administrativas, técnica e financeira
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DRL é o melhor sistema de iluminação para utilizar durante o dia e vem equipado nos modelos mais novos de motos
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A criação da categoria de bebida saborizada é uma novidade trazida pela portaria
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Comissão de Direitos Humanos avalia cumprimento de recomendações da ONU ao Brasil
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O preparado foi denominado Canabidiol Farmanguinhos
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Durante o evento, 'Incentivando a Produção e o Consumo Saudável e Sustentável dos Alimentos', Eduardo Leão falou sobre os riscos da vilanização do açúcar