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Portaria foi publicada na última sexta-feira no Diário Oficial
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Os jovens estão na 'linha da frente da luta pela construção de um futuro melhor', afirmou o secretário-geral da ONU nesta quinta-feira (12), quando se celebra o Dia Internacional da Juventude
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Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano
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Além dos valores direcionados diretamente do orçamento federal, o MDR também autorizou que 10 estados pudessem contratar até R$ 802,5 milhões em financiamentos para a implantação de obras de
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Unidades são voltadas para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes
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O Essure é um dispositivo de metal que é colocado nas trompas, considerado uma solução definitiva para a contracepção
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Por enquanto, os dados estatísticos disponíveis são os obtidos por meio da extração de informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud)
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Ministério da Justiça está à frente do projeto
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'Um dos principais motivos da subnotificação da violência foi o recolhimento das pessoas em suas casas, em virtude do necessário distanciamento social recomendado pela OMS
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Estudo indica que o Brasil lidera geração de energia limpa entre os países dos Brics
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A medida está em uma Lei aprovada neste ano e vale para casos de morte do suposto pai ou quando não há notícia de seu paradeiro
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CNJ prevê situações de liberdade para evitar contaminação por covid-19
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Damares Alves falou sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
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No dia em que a legislação completou 15 anos, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destacou os avanços implementados na atual gestão
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Essas medidas podem ser concedidas pelo Juízo, a pedido do Ministério Público, da própria mulher que se perceba em perigo ou ainda pelo delegado ou delegada de polícia