Dourados
Brasil
Estado de pobreza poderá ser comprovado por documento que ateste inscrição no CadÚnico ou renda de até três salários mínimos
Brasil
Estatuto da Pessoa com Deficiência traz diversos avanços fundamentais como o cadastro-inclusão: ferramenta criada para reunir, em uma única base de dados, todas as pessoas com deficiências do
Brasil
Ferramenta dá liberdade a beneficiários para compras, saques e pagamentos. Inicialmente, receberão o cartão 6,6 milhões de beneficiários na modalidade poupança digital
Brasil
Secretaria da Mulher lançou nesta terça guia com recomendações para que as mulheres possam se conectar e se expressar com mais segurança nas redes
Brasil
Painel com as informações pode ser acessado pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no endereço eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MM
Brasil
Centenas de policiais formarão equipes que atuarão no país
Brasil
Alguns produtos como frutas, flores, sementes e mel não podem ingressar no país sem documentação sanitária, pois podem apresentar riscos de pragas e doenças. Cães de detecção ajudam a identif
Brasil
Lei já prevê que a primeira via é gratuita; projeto estende gratuidade para demais vias
Brasil
Para a mestra em psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Izete Santos, a mulher negra no Brasil ainda luta por respeito
Brasil
A malformação ocorre no desenvolvimento do embrião e afeta uma criança a cada 650 nascidas no Brasil
Brasil
Lei, que completa 32 anos na quarta-feira, é elogiada pela ONU mas vista por especialistas como letra morta na garantia de direitos de crianças e adolescentes
Brasil
As mudanças na Resolução CNJ n. 182/2013 foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 353ª Sessão Ordinária, em 21 de junho
Brasil
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), diante da vulnerabilidade na condução de uma motocicleta, uma vez que o condutor fica mais exposto do que dentro
Brasil
A alteração ocorreu com a aprovação do PL 5.466/2019, que revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943
Brasil
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet