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A política assegura, com prioridade, os direitos fundamentais de crianças de zero a seis anos de idade no Poder Judiciário
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Aumento no preço dos produtos deve variar de 15% e 30%
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Uma pequena embarcação brasileira transportando mais de 4,6 toneladas de cocaína no valor de 150 milhões de euros (cerca de R$ 824 milhões) foi interceptada pela Marinha francesa, afirmou a Europol, a...
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Hoje, há mais de quatro mil crianças aptas para serem adotadas
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Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE
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Intitulada "Integração das Ofertas Socioassistenciais: Um Olhar para a Primeira Infância", a publicação busca aprimorar o programa no Sistema Único de Assistência Social (Suas)
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Nesta segunda-feira (05), o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), chorou durante a sua participação em uma cerimônia das Forças Armadas , em Brasília . https://twitter.com/i/status/1599797...
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Entre as mudanças previstas está o fim da obrigatoriedade do curso teórico no processo de habilitação
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Além disso, com a implementação de novas tipologias a partir de 2019, mais unidades das Casas vão oferecer atendimento humanizado às mulheres em situação de violência
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Fomos buscar a explicação sobre as diferenças entre o prazo do processo no Detran X prazo na autoescola
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A moradia é contexto, não é só texto
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projeto conta ainda com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no contexto do programa Fazendo Justiça, que atua em desafios históricos no campo penal e socioeducati
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Publicação atualiza a orientação de 2018 e integra a contribuição de vários municípios. Download pode ser feito de forma gratuita
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O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10 mil reais para US$ 10 mil dólares dos EUA
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Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas