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Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), morreu na madrugada desta sexta-feira (21) aos 94 anos. A informação foi compartilhada pelo presidente em suas redes sociais.
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Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde o início da pandemia. No sistema socioeducativo, onde não houve registros de novos óbitos nos últimos 30 dias, são 115 mortes
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Autora da proposta explica que muitas vezes o advogado precisa ser credor do inventário para receber o pagamento
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Mecanismo bloqueia chamadas de telemarketing
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Projeto rejeitado reserva vagas de estacionamento para as pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas
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Além de maior visibilidade para o enfrentamento da discriminação e colocar o país em sintonia com a agenda internacional, a medida fortalece o aparato jurídico para o combate ao racismo
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A maioria das apreensões ocorreu na Região Centro-Oeste
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Enquanto isso, a renda de 99% da humanidade caiu
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Autora afirma que as mudanças propostas harmonizam o sistema processual e preservam a lógica recursal
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Até a edição do Decreto 9.831, em 2019, os peritos recebiam uma remuneração para realizar o trabalho
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Com o material coletado em todo o país é possível identificar a autoria de crimes sem solução
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A PEC 45/2021 modifica o artigo 198 da Constituição, tornando explícito que a incorporação de remédios, produtos e procedimentos pelo SUS será feita obrigatoriamente “mediante análise prévia
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Três milhões de novas famílias são incluídas no programa, que alcança o maior número de beneficiários da história. Concessão de novos benefícios chega a todos os estados e o Distrito Federal
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Guia dá dicas aos condutores de como evitar os riscos e gerenciar imprevistos que possam acontecer na estrada
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Após realizar a manobra, o condutor deve voltar o veículo para a faixa da direita”, pontua Mariano